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REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER E ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA SER DESTINADO AO HOSPITAL DE MUNICIPAL DE RONCADOR.
CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES RECEBEM SOLICITAÇÃO DE MÉDICOS PARA ESTAREM REALIZANDO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, NO ENTANTO ESTES PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES A FIM DE RECEBEREM OS ATENDIMENTOS, HAJA VISTA QUE NÃO DISPOMOS DE UM APARELHO ADEQUADO PARA ATENDER A TODOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 324/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 14:07:20
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 99/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER E ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO BARROS, MINISTRO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA SER DESTINADO AO HOSPITAL DE MUNICIPAL DE RONCADOR.
CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES RECEBEM SOLICITAÇÃO DE MÉDICOS PARA ESTAREM REALIZANDO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, NO ENTANTO ESTES PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA RECEBEREM OS ATENDIMENTOS, HAJA VISTA QUE NÃO DISPOMOS DE UM APARELHO PARA ATENDER A TODOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 14:09:59
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 100/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER E ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E AO ILMO. SENHOR VALDECI DO BOMFIM,"VITA LAVEZZO" DIRETOR AGROPECUÁRIO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BEBEDOUROS NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOÃO TEODORO E DO DEZINHO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 327/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 14:19:18
Autor:
Zé Campos
Texto Original
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REQ 101/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER E ENVIO DE OFICIO AO ILMO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A MÁQUINA A PÁ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, PARA REALIZAR UM DIA DE TRABALHO NA PROPRIEDADE DO SENHORA ISRAEL ZATESKO, COMUNIDADE DE MOSQUITEIRO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 156 / 2017
Protocolo: 328/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 7:17:47
Autor:
Ivo Kuchla
Texto Original
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REQ 102/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER E ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADES PARA REALIZAR TROCAS DE TODAS AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO QUE FORAM AFIXADAS NOS LOCAIS PÚBLICOS POR PLACAS DE BRONZE DE FORMA PADRONIZADA.
CONSIDERANDO QUE AS OBRAS PÚBLICAS SÃO PATRIMÔNIOS DO MUNICÍPIO E ESTAS PLACAS AFIXADAS SÃO UMA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, BEM COMO UM REGISTRO OFICIAL E PÚBLICO DAS AUTORIDADES QUE FORAM RESPONSÁVEIS CONJUNTAMENTE PARA QUE TAL REALIZAÇÃO ACONTECESSE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 157 / 2017
Protocolo: 329/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 7:19:52
Autor:
Ivo Kuchla
Texto Original
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REQ 103/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER E ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES E COM O SENHOR GILMAR VANZELA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ADUBOS LÍQUIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GILMAR MANIFESTOU INTERESSE ESTAR REALIZANDO INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO COM INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE ADUBOS LÍQUIDO, ESSE INTERESSE VEM DE ENCONTRO COM AS NECESSIDADES DE NOSSA CIDADE HAJA VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESTE EMPREENDIMENTO TEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER ATIVIDADES ECONÔMICAS A QUAL TRARÁ BENEFÍCIOS A TODOS, PRINCIPALMENTE NUMA QUESTÃO BASTANTE PERTINENTE QUE É A GERAÇÃO DE EMPREGOS EM NOSSA CIDADE, DA QUAL POSSUÍMOS UM GRANDE DÉFICIT.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 258 / 2017
Protocolo: 330/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 7:21:50
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
Ivo Kuchla
Zé Campos
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
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REQ 104/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A MÁQUINA A PÁ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, PARA REALIZAR UM DIA DE TRABALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ISRAEL ZATESKO, COMUNIDADE DE MOSQUITEIRO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 331/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 11:46:41
Autor:
Ivo Kuchla
Texto Original
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REQ 105/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA ORDENADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E DE MELHORIAS NAS GALERIAS E MEIO- FIO, LOCALIZADAS NA RUA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA ESPÍRITO SANTO E NA RUA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA PADRE ZIGUIMUND ZUPIETA.
CONSIDERANDO QUE RECEBEMOS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES COM REFERÊNCIA AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS (RUA ESPÍRITO SANTO E PADRE ZIGUIMUND) AS QUAIS DESÁGUAM NA RUA AMAZONAS E OS MORADORES DESTA LOCALIDADE SOFREM COM ACUMULO DE BARRO E COM ENCHENTES, PORTANTO É NECESSÁRIO QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DE SEUS SERVIDORES REALIZE UMA VISTORIA NOS LOCAIS PARA CONSTATAR QUAL É O PROBLEMA SE É A FALTA DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS, OU SE HÁ ENTUPIMENTO NAS GALERIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 332/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 13:30:51
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 106/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS, NO CONJUNTO MORADA FELIZ, BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO:
CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS (IRREGULARES) NA RUA ANÍBAL SILVA;
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS (IRREGULARES) NAS RUAS PRIMAVERA, PINGO D’OURO, OSCAR BARTH, ANTONIO CHAGAS E RUA PADRE BENEDITO MELNIK.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 348/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 6:15:31
Autor:
Antonio Martins
Texto Original
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REQ 107/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, COM REALIZAÇÃO DE PINTURA, E REPAROS NOS CALÇAMENTOS NO ENTORNO DO PRÉDIO.
VERIFICAMOS QUE O LOCAL PRECISA URGENTE DESTAS MELHORIAS, POIS AS CALÇADAS ESTÃO BASTANTE DETERIORADAS E O PRÉDIO PRECISA DE MANUTENÇÃO, PARA QUE HAJA CONFORTO AOS USUÁRIOS E MAIS DURABILIDADE NA EDIFICAÇÃO.
TRATANDO-SE DE UM LOCAL PÚBLICO ONDE HÁ RECEPÇÃO E PASSAGEM DE MUITAS PESSOAS PELO NOSSO MUNICÍPIO, É PRECISO INVESTIR NA MANUTENÇÃO DESTES ESPAÇOS PARA QUE OS USUÁRIOS DO SETOR RODOVIÁRIO POSSAM USUFRUIR DE UM AMBIENTE QUE LHE PROPORCIONE BEM ESTAR ENQUANTO AGUARDAM O TRANSPORTE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 355/2017, Data Protocolo:
19/09/2017 -
Horário: 11:07:11
Autor:
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Texto Original
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REQ 108/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU/PR, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN E DE UM ÔNIBUS, PARA O MUNICÍPIO DE RONCADOR.
OS VEÍCULOS QUE ESTAMOS SOLICITANDO SERÃO DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, O QUAL POSSUI UMA GRANDE DEMANDA DE TRANSPORTE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 367/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 8:06:30
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
Ivo Kuchla
José Aparecido da Silva
Zé Campos
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
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REQ 109/2017 - Requerimento
Ementa: JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJAM LIBERADAS HORAS MÁQUINAS PARA TRABALHAR REALIZANDO EXPLANADO PARA AQUELES PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE TIVEREM INTERESSES EM CONSTRUIR AVIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
CONSIDERANDO QUE CONVERSANDO COM ALGUNS MUNÍCIPES OBTIVEMOS A MANIFESTAÇÃO DE QUE HÁ INTERESSE DE INSTALAÇÃO DE AVIÁRIOS, SENDO ASSIM ESTAMOS SUGERINDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL LIBERE HORAS MÁQUINAS DE SERVIÇOS PARA INCENTIVAR ESTES PROPRIETÁRIOS A INSTALAREM SEUS AVIÁRIOS.
O CUSTO PARA INVESTIMENTO EM AVIÁRIOS É ALTO E POR ESSA RAZÃO É IMPORTANTE QUE O PODER PÚBLICO INCENTIVE AOS INVESTIDORES, POIS ESTES AVIÁRIOS SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 6:54:24
Autor:
Zé Campos
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Ivo Kuchla
José Aparecido da Silva
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
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REQ 110/2017 - Requerimento
Ementa: IVO KUCHLA, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ROBERTO MENDES, SECRETÁRIO DO ESPORTE, AO ILMO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO JARDIM ANCHIETA.
CONSIDERANDO SER UM LOCAL PÚBLICO E PONTO DE ENCONTROS DOS ESPORTISTAS DE NOSSA COMUNIDADE, SENDO TAMBÉM UM ESPAÇO ONDE RECEBEMOS PESSOAS DE VARIAS COMUNIDADES PARA JOGOS AMISTOSOS EM COMPETIÇÕES REGIONAIS OU ESTADUAIS, CONFORME ETAPA ESTADUAL DE JOGOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 377/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 8:20:37
Autor:
Ivo Kuchla
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Texto Original
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REQ 111/2017 - Requerimento
Ementa: JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO TRATOR TRAÇADO PARA SER DESTINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ENCRUZO TRÊS ESTRELAS.
CONSIDERANDO QUE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ENCRUZO TRÊS ESTRELAS SE ENCONTRA ORGANIZADA E ATENDENDO A VÁRIAS AS FAMÍLIAS. ESSA ASSOCIAÇÃO NECESSITA DESTE TRATOR PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES RURAIS DESTA COMUNIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 379/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 13:37:47
Autor:
Zé Campos
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
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REQ 112/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA AJUDAR NO CUSTEIO DO EVENTO CIRCUITO VOU DE BIKE ETAPA QUE ACONTECERÁ EM RONCADOR NESTE ANO DE 2017.
CONFORME A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO O “OBJETIVO GERAL É INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, ATRAVÉS DO CICLISMO E CELEBRAR A AMIZADE DE FORMA ORGANIZADA”.SENDO ASSIM É IMPORTANTE QUE O MUNICÍPIO PROMOVA INCENTIVOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO, QUE JÁ ESTA SE TORNANDO TRADICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 387/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 12:45:45
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 113/2017 - Requerimento
Ementa: E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUGLAS FABRÍCIO, SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO DO ESTADO, SOLICITANDO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA AJUDAR NO CUSTEIO DO EVENTO CIRCUITO VOU DE BIKE ETAPA QUE ACONTECERÁ EM RONCADOR.
CONFORME A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO O “OBJETIVO GERAL É INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, ATRAVÉS DO CICLISMO E CELEBRAR A AMIZADE DE FORMA ORGANIZADA”. SENDO ASSIM É IMPORTANTE QUE O MUNICÍPIO PROMOVA INCENTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO, QUE JÁ ESTA SE TORNANDO TRADICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 388/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 12:53:00
Autor:
José Aparecido da Silva
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REQ 114/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS GERAIS, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUEBRA MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA;
RUA BANDEIRANTE, PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO;
RUA PIRATININGA, PRÓXIMO AO BAR DO HÉLIO.
OS MORADORES DESTAS LOCALIDADES SOLICITAM QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS, POIS OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE MUITAS VEZES BRINCAM NAS CALÇADAS PRÓXIMAS A RUA E FICANDO VULNERÁVEIS E EXPOSTAS AO RISCO DE ACIDENTES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 395/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 12:02:06
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 115/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA SER INSTALADO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DEFESA CIVIL DE RONCADOR.
ESTAMOS NO INICIO DO VERÃO E O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DEFESA CIVIL É MUITO QUENTE E POR ESSE MOTIVO SE FAZ NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 396/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 12:08:01
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 116/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR JORGE MOREIRA, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA COLETA DE ENTULHOS NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA MAIS VEZES DURANTE OU MESMO QUE SEJA REALIZADO UM CALENDÁRIO FIXO PARA RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NESTA LOCALIDADE.
CONSIDERANDO QUE ESTAMOS RECEBENDO MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES QUE O LIXO FICA MUITO TEMPO EXPOSTO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS, ISSO TEM SIDO CAUSA DA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, PORTANTO PARA EVITAR QUE OS LIXOS FIQUEM EXPOSTOS UM PERÍODO MUITO GRANDE EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS É NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM PLANEJAMENTO PARA FAZER A COLETA DESTE LIXO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 397/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 12:16:54
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 117/2017 - Requerimento
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO DER, (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), SOLICITANDO ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LOCAL DE ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO CATETO, MUNICÍPIO DE RONCADOR.
A RODOVIA PR-239 - VASSÍLIO BOIKO (RONCADOR A NOVA-CANTU) POSSUI UMA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE ACESSO À COMUNIDADE DO CATETO QUE FICA LOCALIZADA NUMA CURVA BASTANTE ACENTUADA E COM POUCA VISIBILIDADE. NESTE TRECHO DA RODOVIA TÊM OCORRIDO MUITOS ACIDENTES E NA MAIORIA COM ÓBITOS NO LOCAL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 414/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 7:14:43
Autor:
Antonio Martins
Texto Original
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REQ 118/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA RUA PARANAGUÁ, LOGO ABAIXO DA ESQUINA COM A RUA PARANÁ, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR EURICO MACHADO, NA CIDADE DE RONCADOR.
CONSIDERANDO QUE NESTA RUA TEM UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL (ESCOLA MONTEIRO LOBATO) E MUITAS CRIANÇAS UTILIZAM ESTA RUA COMO TRAJETO TANTO PARA CHEGAR À ESCOLA TANTO QUANTO PARA RETORNO A SUAS RESIDÊNCIAS E POR SE TRATAR UMA RUA PREFERENCIAL MUITO VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 415/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 7:43:55
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 119/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MARECHAL DEODORO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR IRAN (BAR DO IRAN) NA CIDADE DE RONCADOR.
AS RUAS PREFERENCIAIS DE NOSSA CIDADE TEM SE TORNADO UM LOCAL ONDE ALGUNS MOTORISTAS ABUSAM DA VELOCIDADE, PORÉM ALGUNS PONTOS ONDE HÁ UM FLUXO MAIOR DE PEDESTRES É PRECISO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 416/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 7:52:32
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 120/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E AO ILMO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA CASCALHADO A ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE RIO LISO, ESTRADA DO SENHOR ANTONIO (CONHECIDO TONETO), INCLUSIVE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLARES.
CONSIDERANDO QUE HOUVE UM PERÍODO LONGO DE CHUVA TORRENCIAL EM TODA NOSSA REGIÃO, AS CHUVAS ERAM NECESSÁRIAS POREM TROUXERAM ALÉM DE BENEFÍCIOS, MUITOS PROBLEMAS E ENTRE ELES DESTACAMOS OS PROBLEMAS COM AS ESTRADAS RURAIS, AS QUAIS FICAM EXTREMAMENTE PREJUDICADAS NESTE PERÍODO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 419/2017, Data Protocolo:
07/11/2017 -
Horário: 13:02:54
Autor:
Zé Campos
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
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REQ 121/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E AO ILMO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA CASCALHADO A ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE MANDASSAIA, MUNICÍPIO DE RONCADOR.
AS FORTES ENXURRADAS FORMAM MUITAS VALETAS NAS ESTRADAS E EM ALGUNS PONTOS O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA FAZ COM QUE JUNTE MUITA LAMA E IMPOSSIBILITA O TRAFEGO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 420/2017, Data Protocolo:
07/11/2017 -
Horário: 13:08:20
Autor:
Zé Campos
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
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REQ 122/2017 - Requerimento
Ementa: SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO SENHOR JORGE MOREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE DE PARA REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE RONCADOR.
CONSIDERANDO QUE ESTAMOS CHEGANDO AO FINAL DE ANO E AS FAMÍLIAS ENFEITAM SUAS CASAS, DISPENSAM UM CUIDADO ESPECIAL NO ENTORNO DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA RECEBER OS FAMILIARES DEIXANDO OS LOCAIS COM UM VISUAL BONITO, PORÉM É PRECISO QUE O MUNICÍPIO REALIZE A LIMPEZA DAS RUAS (CAPINAGEM, TIRAR OS LIXOS, VARRER, RETIRAR EXCESSO DE TERRAS), DANDO UMA CONTRAPARTIDA A ESSA DEDICAÇÃO DAS FAMÍLIAS LOCAIS, E DEIXE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM UMA BOA VISUALIZAÇÃO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 428/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 12:16:11
Autor:
Sebastião Aparecido de Lima
Zé Campos
Texto Original
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REQ 123/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHANDO UM RELATÓRIO ANALÍTICO DO FUNCIONALISMO PUBLICO EM EFETIVO DESEMPENHO DA FUNÇÃO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
CARGO EFETIVO (CARGO DE ORIGEM);
FUNÇÃO DESEMPENHADA;
VALOR DO SALÁRIO;
RECEBIMENTOS ADICIONAIS, TAIS COMO INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, GRATIFICAÇÕES E OUTROS RECEBIMENTOS;
DEPARTAMENTO EM QUE TRABALHA.
CONSIDERANDO QUE HÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ALTERAÇÃO NA LEI 791/2005(REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES), MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUESITO QUE SE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, INCLUSIVE JUSTIFICA-SE QUE A ALTERAÇÃO DEVE SER REALIZADA COM A INTENÇÃO DE QUE HAJA UMA ECONOMIA NAS FINANÇAS PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 429/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 12:19:55
Autor:
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
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REQ 124/2017 - Requerimento
Ementa: JOSÉ APARECIDO DA SILVA, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO ÔNIBUS, NA ESTRADA PRÓXIMA A COMUNIDADE DO MOSQUITEIRO, PARA QUE OS ESTUDANTES UTILIZEM PARA AGUARDAR A CHEGADA DO ÔNIBUS.
CONSIDERANDO QUE NESTA LOCALIDADE MUITOS JOVENS E CRIANÇAS ESTÃO EM IDADE ESCOLAR, E NECESSITAM AGUARDAREM O ÔNIBUS NESTA LOCALIDADE, PORÉM COMO NÃO PODEMOS PREVER AS CONDIÇÕES DOS TEMPOS, ALGUMAS VEZES OS ESTUDANTES SÃO SURPREENDIDOS COM CHUVAS FORTES E ATÉ MESMO VENTOS, PORÉM SE HOUVEREM UM LOCAL FECHADO OS ESTUDANTES TERÃO UM ABRIGO PARA SE PROTEGEREM ENQUANTO AGUARDAM A CHEGADA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 430/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 12:25:15
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 125/2017 - Requerimento
Ementa: JOSÉ APARECIDO DA SILVA, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO DER, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS E QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ENTRADAS DE ACESSO A COMUNIDADE DO MOSQUITEIRO E TAMBÉM NA COMUNIDADE DE RIO AZUL.
AS ENTRADAS E SAÍDAS PARA ESTAS COMUNIDADES SE LOCALIZAM EM RODOVIAS ONDE O TRAFEGO DE VEÍCULOS É BASTANTE INTENSO E POR NÃO HAVER ROTATÓRIA PARA ACESSO Á COMUNIDADES OS VEÍCULOS SAEM DIRETAMENTE NA PISTA O QUE TEM OCASIONADO MUITOS ACIDENTES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 431/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 12:29:30
Autor:
José Aparecido da Silva
Texto Original
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REQ 126/2017 - Requerimento
Ementa: SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E QUE SEJA PASSADO O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DE ALTO SÃO JOÃO E NAS RUAS DA VILA RURAL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 438/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 12:02:46
Autor:
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
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ADM 1/2016 - Documentos Administrativo
Ementa: OFICIO 434/2016-DG
ASSUNTO: EMPLACAMENTO E LACRES DE PLACAS, EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº197/2016.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Protocolo: 553/2016, Data Protocolo:
21/09/2016 -
Horário: 7:02:16
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ADM 2/2016 - Documentos Administrativo
Ementa: ER/OFICIO Nº008/2016
ASSUNTO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE 2016.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 555/2016, Data Protocolo:
27/09/2016 -
Horário: 5:23:59
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A EFETUALIZAÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, QUE FORA IMPLANTADO A MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 57/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 8:54:32
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DETERMINADO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CASTRAÇÃO DE GRATUITAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS E EM POSSE DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 121/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 12:03:44
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E OU INCURÁVEIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 303/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 7:25:47
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 130 CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E ITBI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS INTER VIVOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 314/2016, Data Protocolo:
10/05/2016 -
Horário: 11:12:04
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTANDO, HORÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NO POSTO DO SAÚDE.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 401/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 10:38:15
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADOÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 402/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 10:41:37
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO APROVANDO OS LOTEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO SENDO ESTES JARDIM DOS PÀSSAROS E JARDIM SANTA RITA, ANTEPROJETO EM ANEXO.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 403/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 10:54:38
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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MSG 1/2016 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº23/2015, BEM COMO EMENDA ADITIVA Nº01/2016, CUJA SÚMULA REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.5º DA LEI (FEDERAL) 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 308/2016, Data Protocolo:
09/05/2016 -
Horário: 12:09:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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MSG 2/2016 - Mensagem
Ementa: VETO AO PROJETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº13/2016, CUJA SUMULA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO APOSTAS NAS RAZÕES DE VETO ANEXO A ESTE EXPEDIENTE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 660/2016, Data Protocolo:
15/12/2016 -
Horário: 14:39:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O §19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº13.105/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 538/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 10:34:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 1/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§3 E 4 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 113/2016, Data Protocolo:
04/03/2016 -
Horário: 7:42:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 2/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I -APM TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 91/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 14:02:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Projeto arquivado por ser matéria já regulamentada, pela Lei nº418 de 07 de agosto de 1998.
Texto Original
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PLE 3/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO 07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I -A.P.M TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 145/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 14:01:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 4/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 169/2016, Data Protocolo:
22/03/2016 -
Horário: 6:45:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 5/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 228/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 13:36:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 6/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº01/2016
ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº886/2009, A FIM DE FIAR O VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 246/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 5:48:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 7/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 228/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 13:36:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
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PLE 8/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº008/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADO, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.798/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 248/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 5:58:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 9/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONCADO E ESPÓLIO DDE CATARIANA DIAS DOS SANTOS;KEILA PRIMAK DE OLIVEIRA E KELI PRIMAK DE OLIVEIRA, NO PROCESSO Nº0000182-95.2005.8.16.0096 DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 247/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 5:53:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
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