Requerimento nº 123 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
123
Data de Apresentação
20/11/2017
Número do Protocolo
429
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHANDO UM RELATÓRIO ANALÍTICO DO FUNCIONALISMO PUBLICO EM EFETIVO DESEMPENHO DA FUNÇÃO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
CARGO EFETIVO (CARGO DE ORIGEM);
FUNÇÃO DESEMPENHADA;
VALOR DO SALÁRIO;
RECEBIMENTOS ADICIONAIS, TAIS COMO INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, GRATIFICAÇÕES E OUTROS RECEBIMENTOS;
DEPARTAMENTO EM QUE TRABALHA.
CONSIDERANDO QUE HÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ALTERAÇÃO NA LEI 791/2005(REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES), MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUESITO QUE SE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, INCLUSIVE JUSTIFICA-SE QUE A ALTERAÇÃO DEVE SER REALIZADA COM A INTENÇÃO DE QUE HAJA UMA ECONOMIA NAS FINANÇAS PÚBLICA.
CARGO EFETIVO (CARGO DE ORIGEM);
FUNÇÃO DESEMPENHADA;
VALOR DO SALÁRIO;
RECEBIMENTOS ADICIONAIS, TAIS COMO INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, GRATIFICAÇÕES E OUTROS RECEBIMENTOS;
DEPARTAMENTO EM QUE TRABALHA.
CONSIDERANDO QUE HÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ALTERAÇÃO NA LEI 791/2005(REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES), MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUESITO QUE SE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, INCLUSIVE JUSTIFICA-SE QUE A ALTERAÇÃO DEVE SER REALIZADA COM A INTENÇÃO DE QUE HAJA UMA ECONOMIA NAS FINANÇAS PÚBLICA.
Indexação
Observação