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PROJETO DE LEI N°35/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR FONTE NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°34/2013 AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°33/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL E CRIAR FONTE NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR.

PROJETO DE LEI N°31/2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE BEM IMÓVEL URBANO À EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RONCADOR LTDA -ME, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 37/2013. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°32/2013. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ANEXO 01, DA LEI MUNICIPAL 786/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 38/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR -PREVISRON, PARA O EXERCICIO DE 2014

PROJETO DE LEI N°36/2013. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°19/2013. SÚMULA: DETERMINA O TRAJETO DOS VEÍCULOS DE CARGAS NO PERÍMETRO URBANO DE RONCADOR.

PROJETO DE LEI N°18/2013. NSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

PROJETO DE LEI N°17/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°33/2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL E CRIAR FONTE NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°40/2013 AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N°676-76.2013.8.160096, TRAMITANDO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE 34/2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°35/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR FONTE NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR

PROJETO DE LEI N°41/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VALORES DOS NÍVEIS DAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUALMENTE PERECEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALARIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°14/2013,ALTERA O ART.4° DA LEI MUNICIPAL N°959/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO 041/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VALORES DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUALMENTE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM ATENÇÃO AO ARTIGO 7°, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERA DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°042/2013. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°005/2013 REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°045/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°44/2013. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO 48/2013. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RONCADOR. REVOGA A LEI MUNICIPAL N°279/1993 E AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO QUE VIEREM A CONFLITAR COM O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°49/2013 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM FAZENDA NACIONAL JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL,RELATIVOS ÁS DIVIDAS DO INSS, PASEP E DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE PASEP JUNTO À PGFN, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ATÉ A COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2013, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N°12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°50/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE PAZ DA FAMÍLIA DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO DOS DEPENDENTE QUÍMICOS - ACTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°052/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°786/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°53/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SENHORA JOSIANE CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA, RELATIVA A COBERTURA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES DECORRENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°54/2013. DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°907/2009, PPA E LEI MUNICIPAL N°985/2012 - LDO -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2013. AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°56/2013. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 55/2013. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.

PROJETO DE LEI N°23/2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR- ACMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 23/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA LUTO E SUSPENDE OS ATENDIMENTOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR EM VIRTUDE A FALECIMENTO DO SENHOR PAULO P. KUCHLA VEREADOR GESTÃO DE 1973-1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECRETA LUTO E SUSPENDE OS ATENDIMENTOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2013 INSTITUI TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2013. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2013 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2013. DISPÕE SOBRE AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR PARA PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL N°676-76.2013.8.160096, TRAMITADO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E A ILMA. SENHORA HELENI DZIUBATE DE ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, SEJAM DESIGNADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, CLINICO GERAL E DENTISTA, PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

REQ 02/2013 ANTONIO MARTINS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRAM O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. A ATUAL CONDIÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO É PREOCUPANTE, CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE DE LIXO ESTÁ MUITO ACIMA DA CAPACIDADE DO LOCAL.

SOLICITANDO QUE SEJA CEDIDO UM TERRENO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA CONSTRUÇÃO UM CANIL E DE UMA PEQUENA CASA. AO ANDARMOS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE MUITAS VEZES NOS DEPARAMOS COM BANDOS DE CÃES SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, TRAZENDO NOS TEMORES DE SERMOS ATACADOS POR ESSES ANIMAIS, ALÉM DISSO, ALGUMAS VEZES ESTES ANIMAIS AVANÇAM EM MOTOQUEIROS E CICLISTAS AUMENTANDO AS POSSIBILIDADES DE SE ENVOLVEREM EM ACIDENTES. A POPULAÇÃO TEM RECLAMADO DIARIAMENTE SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA. DIANTE DISSO ESTAMOS PROPONDO ESSA ALTERNATIVA DE CESSÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUIRMOS ESSE CANIL E TAMBÉM UMA CASA PARA ALOJAR UM CIDADÃO DE NOSSA CIDADE QUE JÁ SE DISPÕE A CUIDAR DE CÃES QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E AO ILMO. SENHOR MARIO CIRO CHOPTIAN, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS; ESTRADA DA COMUNIDADE DO ENCRUZO; ESTRADA DA COMUNIDADE TRÊS ESTRELAS; ESTRADA QUE LIGA DE ALTO SÃO JOÃO À COMUNIDADE DE BEIRA RIO; ESTRADA QUE LIGA ALTO SÃO JOÃO ATÉ PALMITAL 43

PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E AO ILMO. SENHOR MARIO CIRO CHOPTIAN, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS; : ESTRADA DA COMUNIDADE DO CATETO; ESTRADA DA COMUNIDADE CAN-CAN DE BAIXO; ESTRADA DO ASSENTAMENTO RIO AZUL