Resumo (38ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jenauro Hruba / PSD
1º Secretário: Antonio Martins / PP
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios 14-15-16/2022 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Pedro Ferreira de Castro e José Aparecido da Silva.

Ofícios 07-46/2022 - Sec. de Adm. e Planejamento
- Respostas à encaminhamentos dos vereadores Diovani Seguro e José Aparecido da Silva.

Ofício 33/2022 - Sec. de Agr. e Desenvolvimento
- Respostas à encaminhamentos do vereador Edmar Marcheski.

Encaminhamento eletrônico - Senado Federal
- Cópia de publicação no diário oficial da União da Lei que denominada de Dr. Horácio do Amaral o trecho da BR-158 entre Roncador e Campo Mourão.

Ofício 444/2022 - Grupo Gaema
- Convite para evento de lançamento do aplicativo "Pólen app" no dia 31/08/2022 as 19h00, na cidade de Paraíso do Norte/PR. Terá transmissão pelas mídias sociais.

Encaminhamento eletrônico - Grupo Gaema
- Convite para evento "Caminhos da produção orgânica" no dia 16/09/2022, as 08h00, na cidade de Campo Mourão/PR.

Encaminhamento eletrônico - ACAMOP (Associação de Câmaras e vereadores do
Oeste do Paraná
- Convite para evento de 23 a 26/08 na cidade de Toledo/PR. com o tema "Atuação Legislativa, mudando o Brasil a partir do município."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2022
Turno: Final
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 357
Solicitando recursos para aquisição de uma roçadeira hidráulica para ser destinado a Associação de Produtores Rurais das Comunidade do Formoso e Aterrado do Alto.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Final
Autor: Edmar Marcheski
Número de Protocolo: 380
Envio de ofício ao Exmo. Jorge Lange, Diretor da Companhia Habitacional do Estado do Paraná, solicitando que seja incluso o Município de Roncador no programa de Habitação do Estado para construção de moradias populares em nossa cidade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 388
Envio de ofício ao Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura, solicitando relatório com informações individualizada dos trabalhos realizados até a presente data, pelos servidores: DEBORA THOME PINK - Diretora agropecuária, lotada no departamento da agricultura a qual desenvolve a função de Veterinária; DOMICIANO FERREIRA DA SILVA NETO - Coordenador de Programas de Desenvolvimento Agropecuário, lotado no departamento de agricultura, com a função de Inseminador Artificial. Os relatórios devem conter:  Data do atendimento  nome do produtor atendido  descrição do serviço prestado.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Vereadores(as)
Número de Protocolo: 384
Envio de ofício Diretor-Geral do DETRAN-PR, senhor ADRIANO FURTADO, solicitando que seja que sejam tomadas providências para retirada dos veículos (carros, motocicletas) que se encontram estacionados no pátio e na via pública em frente ao Destacamento da Policia Militar de Roncador.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Número de Protocolo: 361
Ao projeto de lei nº 017/2022, do executivo Municipal.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO"
Pedido de vista

Obs.: Pedido de vista da mesa diretora.
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 392
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17/2022.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO"
Pedido de vista

Obs.: Pedido de vista da mesa diretora.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 338
Com Emenda Modificativa nº 3 de 2022 - INSTITUI O 'BANCO DE HORAS' NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO"
Pedido de vista

Obs.: Pedido de vista da mesa diretora.
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereadores(as)
Número de Protocolo: 360
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 019/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que específica.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO"
REPROVADO
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 340
Autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento. repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO"
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar temporariamente jornada de trabalho dos cargos que menciona, e dá outras providências.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO"
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Marcheski / PV

2 - Pedro Ferreira de Castro / PV

3 - Antonio Martins / PP

4 - José Aparecido da Silva / PP

5 - Adriana de Freitas / PP

6 - Jenauro Hruba / PSD




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 22/08/2022, desejando boa noite a todos.