Resumo (52ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2022 - 19:04
Encerramento: 22/11/2022 - 19:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jenauro Hruba / PSD
1º Secretário: Antonio Martins / PP
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 535
Calcareadeira para a comunidade do Santo Antonio.
Matéria lida
2 - Projeto de lei do Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Número de Protocolo: 536
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1253/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 98 de 2022
Turno: Único
Autores: Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Número de Protocolo: 538
Relatórios dos atendimentos realizados aos pequenos agricultores em conformidade com o inciso V, do Art.4º da Lei Municipal nº1345/2021.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 540
Aquisição de Academia ao ar Livre para ser destinado a Comunidade de Santo Antonio, Município de Roncador/PR.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 100 de 2022
Turno: Único
Autores: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Edmar Marcheski
Número de Protocolo: 539
Relatórios mensais dos locais onde estão sendo realizados os atendimentos com os maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 101 de 2022
Turno: Único
Autores: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Edmar Marcheski
Número de Protocolo: 541
Solicitação de todo o processo de Licitação, documentos,contratos, aditivos e toda a papelada relacionada a contratação da Empresa UNITE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI. Parana análise em Comissão Permanente.
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Adriana de Freitas, Antonio Martins, Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, José Aparecido da Silva, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Pedro Ferreira de Castro
Número de Protocolo: 533
Dispõe sobre a criação e denominação da Fanfarra Municipal do Município de Roncador como Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 537
Concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 508
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 526
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR-APAE.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 525
ALTERA O ITEM II, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1341/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÔNIBUS OEAR)
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 531
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA VISTA ALEGRE-MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Aparecido da Silva / PP

2 - Irene Kozak do Bonfim / PSD

3 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC

4 - Edmar Marcheski / PV

5 - Jenauro Hruba / PSD




Considerações Finais

A não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a presença de todos na Casa, daqueles que acompanharam virtualmente pelas mídias socias e declarou encerrada a sessão ordinária de 22/11/2022 desejando boa noite a todos.