1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 338
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Com Emenda Modificativa nº 3 de 2022 - INSTITUI O 'BANCO DE HORAS' NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 398
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Com Emenda Modificativa nº 5 de 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (L.O.A.)
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APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 557
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Com Emenda Substitutiva nº 1 de 2022 - DISPÕE SOBRE A TAXA DA COLETA DE LIXO, REVOGA OS ARTIGOS 331,332, E 333, DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 565
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Com Emenda Modificativa nº 6 de 2022 - ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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5 - Projeto de lei do Legislativo nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Vereadores(as)
Número de Protocolo: 576
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DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E OS REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE IMPRENSA E DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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