Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº08/2023, que "Altera disposições da Lei Municipal nº1259/2019, e dá outras providências.
Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº08/2023. - Emenda Modificativa nº 1 de 2023 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que "altera disposições da Lei Municipal nº1.259/2019, e dá outras providências.
Art. 2º Ficam alterados os parágrafos Iº e 2º, do art. 15. - Emenda Modificativa nº 2 de 2023 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera disposições da Lei Municipal n°. 1.259/2019, e dá outras providências”.
Fica alterada a redação do artigo 6°, do Projeto de lei n° 08/2023. - Emenda Modificativa nº 3 de 2023 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera disposições da Lei Municipal n°. 1.259/2019, e dá outras providências”.
Fica alterada a redação do artigo 10°, do Projeto de Lei n°. 08/2023. - Emenda Modificativa nº 4 de 2023 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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COM EMENDAS MODIFICATIVAS 01-02-03-04/2023 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.259/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 06/03/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |