Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 98
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os dispositivos da Lei Municipal n.1400/2022-que cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Roncador e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 03/04/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 102
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o parágrafo único ao art.1º da Lei Municipal nº401/1997, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Miguel Pereira, para fins de constar o número atualizado de matrícula do imóvel, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 03/04/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio para manutenção do Posto de Atendimento Conveniado-PAC, do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná -DETRAN/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 03/04/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a Estação Ecológica Cateto e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 03/04/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |