Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 22/05/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 194
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 10%(DEZ POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 22/05/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 22/05/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Protocolo: 197
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 22/05/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |