Resumo (30ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2023 - 19:30
Encerramento: 04/07/2023 - 08:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Martins / PP
1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Pedro Ferreira de Castro / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Edmar Marcheski
Número de Protocolo: 260
Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, sobre melhorias na estrada do cemitério do Cancan com patrolamento e compactação com rolo compactador, seguindo até o aviário do Viana na divisa com a município de Mato-Rico.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada.
2 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 261
Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, sobre manutenção com cascalhamento da estrada do Distrito de Alto São João, km07, propriedade do Sr. José da Cruz.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada.
3 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 262
Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, sobre manutenção da estrada da Boa Sorte, propriedade do Senhor Jango Meira.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada.
4 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 264
Indica aos Senhores Vivaldo Lessa Moreira Prefeito Municipal e Sidnei Augusto Karas, Diretor de Controle Interno, sobre revogação de doação de imóveis doados a empresa Agro Industrial Parati LTDA, mediante a reversão dos bens ao patrimônio público, por descumprimento da Lei Municipal nº867 de 22 de agosto de 2008.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada.
5 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Número de Protocolo: 263
Requer envio de Oficio ao Ilma. Senhora SILVANI PEREIRA, Diretora do Hospital Municipal de Roncador, solicitando informações acerca da ocorrência do óbito do recém-nascido, filho da Sra. Sandra e do Kiko Borracheiro, moradores de nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 247
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANTÚ, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 249
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 254
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 255
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Marcheski / PV

2 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC

3 - Pedro Ferreira de Castro / PV

4 - Jenauro Hruba / PSD

5 - Irene Kozak do Bonfim / PSD

6 - José Aparecido da Silva / PP

7 - Diovani Seguro / PSC

8 - Edison José Pietroski / PP




Considerações Finais

E por findar o presidente convocou a todos para sessão extraordinária em 05-07-2023 as 19h30m nesta Casa de Leis, para votação em segundo turno dos projetos 19, 24 e 25. E não havendo nada mais a tratar, agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão de 04-07-2023 desejando boa noite a todos.