Matérias da Ordem do Dia (31ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 249
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 05/07/2023 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 254
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 05/07/2023 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 255
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 05/07/2023 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |