Resumo (46ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:35
Encerramento: 06/11/2023 - 20:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Martins / PP
1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - Lançamento da campanha novembro vermelho sobre a conscientização e prevenção do cancêr de boca - 09/11/2023 ás 14:00 no plenário Deputado Waldemar Daros na ALEP/PR em Curitiba.

OFÍCIO DA ACAMOP - Associação de Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná - Convite para evento entre 07 e 10 de novembro em Curitiba com o tema: Atuação Legislativa - Mudando o Brasil a partir do município.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO - Resposta à encaminhamentos dos vereadores Edison José Pietroski e Pedro Ferreira de Castro.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 436
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 439
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL Nº1.382/2022(LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 420
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal, solicitando a instalação de Ar Condicionado no Colégio do Distrito de Alto São João.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 433
Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal e AMADEU ELIZIO DOS SANTOS, Secretário Municipal de saúde, solicitando que sejam adquiridos e disponibilizados mais medicamentos na farmácia pública do município de Roncador, solicita também que a distribuição seja realizada em feriados e nos finais de semana.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Pedro Ferreira de Castro
Número de Protocolo: 435
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual solicitando que intervenha junto a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Paraná, no sentido de destinar à Brigada de Bombeiros Comunitários do município de Roncador, veículos e equipamentos para ampliar e melhorar ainda mais os atendimentos à nossa população.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Pedro Ferreira de Castro
Número de Protocolo: 437
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à obra de calçamento da Rua Edmar Filisbino Caetano Pinto.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Edison José Pietroski
Número de Protocolo: 440
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Governo de Estado do Paraná a fim de buscar informações e verificar as possibilidades de destinar óculos de inteligência artificial aos alunos com deficiência visual (cegueira total), já nas primeiras fases do ensino da rede municipal.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Pedro Ferreira de Castro
Número de Protocolo: 443
Requer envio de Oficio a Empresa Sanepar, solicitando envio de relatório à Câmara Municipal contendo os valores que estão sendo arrecadados com o recolhimento da taxa do lixo no município de Roncador.
Matéria lida
9 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 434
Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção com cascalhamento das estradas rurais nas propriedades, Marcenaria Dois Irmãos, Agro Exata, Ana Koteski, Everton Lavezzo e Tubaina, localizadas na comunidade Barriquinha, Município de Roncador.
Matéria lida
10 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 442
À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando manutenção na Rua Anchieta, no trecho entre a Av. São Pedro e Cemitério Municipal da cidade de Roncador.
Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 6 de 2023
Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Número de Protocolo: 441
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore e remeta à esta Casa, Projeto de Lei INSTITUINDO O PROGRAMA DE KIT LANCHES, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 409
ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014, 1.134/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPROVADO

Obs.: Projeto de lei REPROVADO por unanimidade dos senhores vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edison José Pietroski / PP

2 - Diovani Seguro / PSC

3 - José Aparecido da Silva / PP

4 - Irene Kozak do Bonfim / PSD

5 - Jenauro Hruba / PSD

6 - Pedro Ferreira de Castro / PV

7 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC

8 - Edmar Marcheski / PV

9 - Antonio Martins / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos a todos que acompanharam pelas mídias sociais e aos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e declarou encerrada a sessão ordinária de 06-11-2023 desejando boa noite a todos.