Resumo (50ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ALTO SÃO JOÃO-ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOIS VIZINHOS DE PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO PRETO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR -IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organização do Estudantes Acadêmicos de Roncador, solicitando que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, relatório completo, contendo os gastos que a Instituição teve durante esse ano letivo; Valores arrecadados com mensalidades e também valores recebidos através do Convênio com a Prefeitura de Roncador/PR

ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.074/2014 - Com Emenda Modificativa nº 5 de 2023.

ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.016/2013. - Com Emenda Supressiva nº 1 de 2023

ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2014.

ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.000/2013.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL E CANCAN - ACOFCAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR - APAE.