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Resumo (52ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:30
Encerramento: 04/12/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/legislativoroncador/videos/267007779698294



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Martins / PP
1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 45/2023 - Secretaria Municipal de Agricultura - Solicitação de recursos para aquisição de caminhão para atender os produtores de pepino em estufas no município de Roncador.

OFÍCIO 9085/2023 - Assembleia Legislativa do Paraná - Em nome dos pedutados Tito Barichello e Alexandre Curi - Votos de Congratulações pela comemoração do aniversário do município de Roncador.

OFÍCIO 17/2023 - SISPRON - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Solicitação para retirada de pauta do projeto de lei do executivo nº04/2023.

DOCUMENTO DATADO DE 04/12/2023 - Escola Municipal Monteiro Lobato - A respeito do projeto de lei do executivo nº04/2023.

DOCUMENTO DATADO DE 26/09/2023 - Vice presidente da OEAR - Encaminhamento da prestação de contas da Entidade referente ao ano 2023. (Documentos encontram-se na secretaria da Casa para análise dos nobres vereadores).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 495
MOÇÃO DE APLAUSO ao CAPITÃO ANDERSON LUIZ FEIJÓ - Comandante da 2ºSGB do 5ºGrupamento de Bombeiro.
 APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Diovani Seguro
Número de Protocolo: 496
MOÇÃO DE APLAUSO ao ESTUDANTE ROBSON SILVA DE QUEVEDO - Vencedor do Programa Geração Atitude 2023.
 APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 503
MOÇÃO DE APLAUSO ao EXMO. SENHOR JOSNEI DA SILVA LAURENO - Sargento da Polícia Militar de Roncador.
 APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de lei do Legislativo nº 5 de 2023
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Número de Protocolo: 509
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida

Obs.: PROJETO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.
5 - Projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Número de Protocolo: 510
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.
 Matéria lida

Obs.: PROJETO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 471
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ALTO SÃO JOÃO-ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 472
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOIS VIZINHOS DE PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 470
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO PRETO.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 469
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR -IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 482
ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014 E 1.134/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 497
ALTERA O INCISO II, DO §2º DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL N.1.434/2023, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA, QUANDO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Aparecido da Silva / PP

2 - Jenauro Hruba / PSD

3 - Pedro Ferreira de Castro / PV

4 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC

5 - Edmar Marcheski / PV

6 - Antonio Martins / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão ordinária de 04-12-2023 desejando boa noite a todos.