Resumo (53ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:30
Encerramento: 05/12/2023 - 21:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Martins / PP
1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 165/2023 - Escola Monteiro Lobato - Diretora Eliane Cristina dos Santos Carneiro - Solicitação de aquisição de veículo para atender as necessidades dos alunos da escola.

Ato Solene:

ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À HILÁRIO SLOBODJAN - através do Decreto Legislativo 101/2019  de autoria do vereador ANTONIO MARTINS, pelos serviços prestados ao longo de mais de 40 ao município de Roncador.

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR - através da resolução Nº01/2023 de autoria do vereador JENAURO HRUBA, pela valiosa contribuição e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Roncador.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Edmar Marcheski
Número de Protocolo: 498
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras, solicitando a construção de um quebra-molas Rua Sergipe, em frente a casa do Senhor Antonio Kohut no município de Roncador/PR
Matéria lida
2 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 499
Indica aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e RENATO SLOBODJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado cascalhamento com compactação das pedras na estrada da Comunidade do Rio Azul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 501
Indicação ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando cascalhamento e a compactação das pedras com rolo compactador, nas estradas da comunidade do Santo Antônio.
Matéria lida
4 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Edison José Pietroski
Número de Protocolo: 508
Ao Senhor RENATO SLOBODAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, cobrando atendimento a solicitação de cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. “Chiliga”, e também na propriedade dos Pietroski, solicita colocação de manilha de 60cm no bueiro próximo a residência do Sr. João Cardoso, comunidade do Cateto.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Vereadores(as)
Número de Protocolo: 494
A Câmara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio a todas as Instituições, que recebem subvenções do município de Roncador para auxiliar em sua manutenção, contendo gastos que a Instituição teve durante esse ano 2023 e os valores recebidos através dos Convênio com a Prefeitura Municipal de Roncador/PR.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 490
Requer envio de Oficio aos Senhores MARCIO NUNES, Deputado Estadual e NORBERTO ORTIGARA, Secretário Estadual de Agricultura, solicitando doação de 01(um) caminhão Bi-Truck 8x2 baú de carga capacidade 22 toneladas, para ser utilizado no transporte da produção de pepinos de nosso município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 491
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Deputado Estadual, solicitando a doação de CBUQ, para recapeamento asfáltico das ruas no Conjunto Vitória, Município de Roncador/PR.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 492
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando perfuração de um Poço Artesiano na Estância Esperança, estrada para o Distrito de Alto São João KM 06.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 493
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, DEPUTADO FEDERAL, solicitando aquisição de torre cirúrgica por vídeo e Instrumental Cirúrgico, para ser destinado ao setor de saúde do Município de Roncador.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 507
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros no valor de R$2.000.000,00(dois milhões de Reais), para ser utilizado na aquisição de CBUQ para recuperação da Pavimentação Urbana e revestimento poliédrico nas ruas de Roncador.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Número de Protocolo: 512
A Câmara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Soldado Ariano José e ALEP-Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, contendo MANIFESTAÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõem sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declara nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e a agricultura do Estado do Paraná e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Diovani Seguro
Número de Protocolo: 513
Concede título de Cidadão Benemérito a Senhor JOÃO CARLOS FIORESE, e dá outras providências.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 471
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ALTO SÃO JOÃO-ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 472
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOIS VIZINHOS DE PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 470
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO PRETO.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 469
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR -IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 482
ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014 E 1.134/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 497
ALTERA O INCISO II, DO §2º DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL N.1.434/2023, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA, QUANDO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Marcheski / PV

2 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC

3 - Pedro Ferreira de Castro / PV

4 - Jenauro Hruba / PSD

5 - José Aparecido da Silva / PP

6 - Edison José Pietroski / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 05-12-2023 desejando boa noite a todos.