1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 25
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 27
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REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU QUALQUER SISTEMA DE AMPLIAÇÃO MECÂNICA DO SOM, BEM COMO A DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS VIZINHOS, POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 28
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ACRESCENTA O INCISO VII AO ART.17, DA LEI MUNICIPAL Nº1.439/2023, QUE REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 29
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RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 38
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-SELJUR.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 40
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FELJUR, INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTÁBIL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E JUVENTUDE.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 39
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-CMELJUR
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 46
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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