Resumo (8ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 19:00
Encerramento: 25/03/2025 - 20:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP
1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Informações sobre transferencias de recursos da união ao municipio de Roncador.

OFÍCIO 05/2025 - GRCM - SANEPAR/ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPOMOURÃO/Pr - Resposta à encaminhamentos do vereador Antonio Martins.

OFÍCIOS DE 28 À 35/2025 - DPTO DE PLANEJAMENTO URBANO - Respostas à solicitações dos vereadores Irene Kozak do Bonfim, Jenauro hruba, Adriana de Freitas e Antonio Martins.

OFÍCIO 04/2025 - DPTO DE TURISMO e OFÍCIO 089/2025 - GABINETE - Resposta à encaminhamentos da vereadora Adriana de Freitas.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 160
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS sobre serviços de manutenção na Estrada do Sr. Darci Maciel, localizada na comunidade de Jararaca.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
2 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 161
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS sobre serviços de manutenção no entorno da Igreja da Comunidade do Jararaca, Município de Roncador/PR.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
3 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 181
Indica à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal sobre a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Barro Preto.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
4 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Amadeu Elizio Santos
Número de Protocolo: 182
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre melhorias com cascalhamento na estrada da chácara do senhor Senhor Milton Stakiw na comunidade de Barriquinha.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
5 - Indicação nº 56 de 2025
Autores: Flavio Cezar Onesko, Jenauro Hruba, João Altair Albertti Junior, Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 184
Indica ao Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal sobre a perfuração de um poço artesiano nas comunidades Barriquinha e Mosquiteiro.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
6 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Flavio Cezar Onesko
Número de Protocolo: 185
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre manutenção da estrada limpeza e bueiro na propriedade da Senhora Tereza Inocêncio na comunidade do Macaco.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
7 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 187
Indica ao Ilmo. Senhor Antonio Donizete Gonçalves do Anjos, Diretor de obras e manutenção da Prefeitura de Roncador, sobre pintura da calçada e muro da local onde funciona agência do SINE e reforma da cobertura do estacionamento.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
8 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 191
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre serviços de horas máquinas na propriedade do Sr. Miguel Meira na comunidade de Vista Alegre, para realizar o rebaixamento do barranco onde eram retirados cascalhos pelo município.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
9 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 190
Indica à Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre a construção de um redutor de velocidade elevado na Rua Curitiba, nas proximidades da Escola Monteiro Lobato cidade de Roncador-PR
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
10 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 194
Indica a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária de Educação, sobre a reforma do Parque CMEI Anjo da Guarda, localizado no Jardim Anchieta, Cidade de Roncador, Estado do Paraná.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
11 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 195
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre instalação um redutor de velocidade elevado na rua São Paulo próximo ao estabelecimento Gol de placa.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
12 - Indicação nº 63 de 2025
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 196
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre a instalação de mais um ar condicionado ou a substituição do aparelho por outro mais potente (com mais BTU'S) na Capela Mortuária da Paz, no centro de Roncador.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
13 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Flavio Cezar Onesko
Número de Protocolo: 199
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, a manutenção do bueiro na estrada do Mosquiteiro, próximo a propriedade do Sr. Josafat e com propriedade do Sr.Luiz Pataraiko, Município de Roncador/PR
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
14 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Amadeu Elizio Santos
Número de Protocolo: 200
Indica a Ilma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeitura Municipal, sobre a manutenção, reforma ou manutenção do Parque Infantil instalado na Praça Moyses Lupion.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
15 - Indicação nº 66 de 2025
Autores: João Altair Albertti Junior, Flavio Cezar Onesko
Número de Protocolo: 202
Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a construção de ponto de ônibus na Rodovia Vassilio Boiko, sentido Iretama, proximo à entrada da propriedade do Sr. Renato Slobodjan e do Sr. Paulo Pereira, nas proximidades da curva do açúcar.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
16 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 180
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, prefeita municipal e ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo Secrtário de Agricultura solicitando mudança de local de funcionamento da Feira do Produtor, do atual estacionamento para a Praça Moysés Lupion.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
17 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 183
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando a inclusão do prédio da Rodoviária no sistema de monitoramento e de instalação de câmeras de segurança.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
18 - Requerimento nº 58 de 2025
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 189
Requer que seja encaminhado ofício à Ilma. Senhora Graciele Gehring - Diretora Executiva do PREVISRON, solicitando informações dos últimos 10 anos do quadro de funcionários aposentados e suas compensações financeiras.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
19 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 188
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que seja instalado sinalização e se possível, construção de proteção (guard rail) na ponte próxima a propriedade do Sr. Valter Lazarin e na Ponte próxima a propriedade do Sr. Tiago Silveira Pinto, na estrada para o Distrito Alto São João, município de Roncador/PR
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
20 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 198
Requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável solicitando a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos de grande circulação da cidade, como praças, parques, ruas comerciais, pontos turísticos e áreas de lazer, pontos de ônibus.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
21 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 197
Requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação com a sugestão de aquisição de quadros brancos para auxiliar na ministração das aulas paras as escolas e CMEIS da rede de ensino municipal.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
22 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 201
Requer que seja encaminhado ofício Exmo. Senhor Soldado Adriano José - Deputado Estadual solicitando recursos para serem destinados a Escola Monteiro Lobato de Roncador, para aquisição de materiais escolares, uniformes e mobília para a Secretaria da Escola.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
23 - Indicação Legislativa nº 1 de 2025
Autores: Jenauro Hruba, Adriana de Freitas, Flavio Cezar Onesko, Irene Kozak do Bonfim, João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 193
INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, a propositura de projeto de lei que vise instituir Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, na forma da indicação legislativa a seguir:
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 101
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 102
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 176
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUE SE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 6,5(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 104
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 173
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 6,5%(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 103
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jenauro Hruba / PSD

2 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD

3 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS

4 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO

5 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO

6 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO

7 - Antonio Martins / PP

8 - Adriana de Freitas / PP

9 - Amadeu Elizio Santos / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 25-03-2025 desejando boa noite a todos.