Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 07/04/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 07/04/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 186
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 07/04/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |