Resumo (11ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 20:49



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Mesa Diretora
Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP
1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO CONVITE Nº 140/2025 - GAB. PREFEITA - Para abertura dos jogos escolares 2025 fase regional no Ginásio de Esportes Edivaldo Vieira - Cartucheira, em Roncador, em data 02/05/2025 as 19h30m. 

OFÍCIO CONVITE Nº 02/2025 - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - Deputado Paulo Gomes - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor - Sobre a criação do PROCON Municipal de Roncador.

ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO - 11º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Paraná - Resposta à encaminhamento da vereadora Adriana de Freitas.

OFÍCIO Nº 028/2025 - PREVISRON - Resposta à encaminhamento das vereadores Marilza Dias Assis Ferreira e Adriana de Freitas.

OFÍCIO 46/2025 - GAB PREFEITA - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Antonio Martins, Amadeu Elizio Santos, Adriana de Freitas, João Altair Albertti Junior, Irene Kozak do Bonfim e Flavio Cesar Onesko.

OFÍCIO 09/2025 - Secretaria de Agricultura - Resposta à encaminhamento dos vereadores João Altari Albertti Junior, Sebtastião Aparecido de Lima e Flavio Cesar Onesko.

OFÍCIO 10/2025 - Secretaria de Agricultura - Resposta á encaminhamento da vereadora Adriana de Freitas.

OFÍCIO 185 - CIEC-Centro de Integração Empresa Escola - Relatório das  atividades sociais do ano de 2024.

OFÍCIO 04/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO ANO 2024 - IBRR-Instituição Beneficiente Regional de Roncador.

PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO ANO 2024 - OEAR-Organização dos Estudantes Academicos de Roncador.

PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO ANO 2024 - CONSEG-Conselho de Segurança Município de Roncador

*Os documentos, referentes à prestação de contas, ficarão à disposição dos nobres vereadores e da população roncadorense na Secretaria desta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 225
Indica a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL e Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando estudos da possibilidade de ser instalado um semáforo na esquina das Avenidas São Pedro e Santo Antonio, proximo à Igreja Ucraniana.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
2 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Sebastião Aparecido de Lima
Número de Protocolo: 221
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, para que realize levantamento e elabore projeto para solucionar o problema dos bueiros das proximidades do Colégio Estadual do Campo, do Distrito de Alto São João-PR.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
3 - Indicação nº 74 de 2025
Autores: Adriana de Freitas, Antonio Martins
Número de Protocolo: 250
Indicação, à senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e à Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado aterramento no entorno do muro lateral do cemitério municipal, estilo "muro de arrimo" com plantação de grama, para evitar que a erosão continue invadindo o cemitério e deteriorando os túmulos.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
4 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 251
Indicação ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando melhorias na estrada de acesso à propriedade da Sra. Edineia dos Santos na comunidade do Cancã de Cima, município de Roncador.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
5 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 252
Indicação ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando melhorias na Rua Paulino Fredolin, cidade de Roncador/PR.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
6 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 253
Indicação, ao Ilmo Senhor NILTON CESAR CAMPOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando melhorias na limpeza do cemitério São Pedro de Roncador/PR
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
7 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Flavio Cezar Onesko
Número de Protocolo: 263
Indicação, a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, sobre a realização de serviços de restauração e pinturas das imagens dos padroeiros São Pedro e São Nicolau, localizadas na Avenida Santo Antonio, na entrada da cidade de Roncador.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
8 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Sebastião Aparecido de Lima
Número de Protocolo: 264
Indicação, ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização de melhorias da estrada do Senhor Antonio Rangel, na comunidade Palmital.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
9 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Sebastião Aparecido de Lima
Número de Protocolo: 265
Indicação ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos,sobre a realização de cascalhamento em frente ao Colégio Estadual do Campo no Distrito de Alto São João/PR.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 236
COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2026).


Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada às Comissões pertinentes.
11 - Projeto de lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Número de Protocolo: 233
COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada às Comissões pertinentes.
12 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 222
Requer encaminhamento de ofício à Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DO PLANEJAMENTO , solicitando elaboração de projeto para asfaltamento da Estrada da Barriquinha desde a entrada da comunidade até ao campo de futebol (próximo a gruta), município de Roncador/PR.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
13 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 242
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando doação de kits esportivos, contendo bolas de vôlei, futsal, futebol de campo e uniformes completos (camisa, calção e meião), para serem destinado à Secretaria de Esporte do Município de Roncador.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
14 - Requerimento nº 74 de 2025
Autores: Antonio Martins, Adriana de Freitas, Amadeu Elizio Santos
Número de Protocolo: 243
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando recursos financeiros para asfaltamento da estrada do Faxinalzinho, trecho de aproximadamente dois quilômetros em estrada com calçamento de pedras poliédricas.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
15 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 244
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando aquisição de trinta (30) ultrabooks ou notebooks, para serem destinados a Colégio Estadual Ulysses Guimarães, na cidade de Roncador.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
16 - Requerimento nº 76 de 2025
Autores: Adriana de Freitas, Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 245
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Municipal, solicitando as seguintes informações: *Lista dos munícipes beneficiados com o recebimento dos recipientes de armazenamento de água - caixas d’água; *Quais critérios foram utilizados para distribuição destas caixas d’água.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
17 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 258
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES e ao Responsável pela coleta de lixo na cidade, solicitando que seja aumentado os dias para realizar o recolhimento do lixo na cidade de Roncador.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
18 - Requerimento nº 78 de 2025
Autores: Antonio Martins, Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 246
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal, solicitando a instalação de câmeras no cemitério São Pedro de Roncador, com a finalidade de coibir e identificar os vândalos que vem invadindo e furtando placas e objetos dos túmulos.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
19 - Requerimento nº 79 de 2025
Autores: Amadeu Elizio Santos, Adriana de Freitas, Antonio Martins
Número de Protocolo: 255
Requerem que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, DEPUTADO FEDERAL, solicitando liberação de recursos no Valor R$700.000,00 (setecentos mil reais) para aquisição de uma máquina “pá carregadeira”, buscando atender as necessidades dos pequenos produtores rurais do município de Roncador..
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
20 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 248
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal, solicitando que seja contratado ou designado um servidor para ser vigia do cemitério municipal no período noturno.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
21 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 249
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeitura Municipal e a ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Municipal, solicitando envio de relatório à Câmara Municipal contendo lista de quantos e quais produtores rurais foram atendidos pelos serviços veterinários prestados pela Prefeitura de Roncador, quais tipos de atendimentos estão sendo realizados e quem está prestando os serviços de inseminação.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
22 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Flavio Cezar Onesko
Número de Protocolo: 259
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal solicitando informações sobre a destinação das sobras dos recursos oriundos do projeto de asfaltamento da estrada do Distrito de Alto São João.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
23 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Flavio Cezar Onesko
Número de Protocolo: 260
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal ao Ilmo. Senhor JOSÈ TIAGO MAIBUK, Diretor de Agropecuária da Secretaria de Agricultura do Município, solicitando que seja elaborado projeto emergencial com a finalidade de fazer com que os maquinários (tratores, carretas e ensiladeiras), sejam colocados em efetivo atendimento aos nossos agropecuaristas.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
24 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 261
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária de Educação, solicitando que seja designado um servidor para atender a portaria da Escola Municipal do Campo Afonso Camargo do Distrito de Alto São João e que seja contratado estagiários para auxiliar os professores na mesma escola.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
25 - Requerimento nº 86 de 2025
Autores: João Altair Albertti Junior, Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 262
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e a Ilma. Senhora SIMONE APARECIDA GONÇALVES SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, solicitando que seja criado um Conselho da Pessoa com Deficiência e com Autismo e que seja criado um Fundo, com a finalidade de receber e gerenciar recursos oriundos de Secretarias Estaduais destinados ao atendimento da pessoa com deficiência e com autismo.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 207
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Freitas / PP

2 - Antonio Martins / PP

3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO

4 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO

5 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO

6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS

7 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD

8 - Jenauro Hruba / PSD

9 - Amadeu Elizio Santos / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e aos munícipes que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e declarou encerrada a sessão ordinária de 28-04-2025 desejando boa noite a todos.