1 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 288
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À Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal e ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços de Públicos, solicitando que seja realizado serviços de melhorias na estrada do Formoso, seguindo até a propriedade do Zola e região.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
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2 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 289
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Indicação a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador e ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços de Públicos do Município de Roncador, solicitando que seja realizado melhorias na estrada do Mato Queimado, Município de Roncador-PR.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
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3 - Requerimento nº 96 de 2025
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 290
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Requerem que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Responsável pelo Departamento Pessoal da Prefeitura de Roncador solicitando as seguintes informações:
* Número de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Roncador, providos através de Concurso Público;
* Número trabalhadores da Prefeitura Municipal de Roncador, contratados através de Empresas Terceirizadas;
* Número trabalhadores comissionados e PSS que trabalham para a Prefeitura de Roncador.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 291
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.123/2015 E 1.434/2023, QUE TRATA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), NOS TERMOS DO ARTIGO 47, PARÁGRAFO ÚNICO.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada às Comissões pertinentes.
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