Resumo (15ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: 19/05/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP
1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 01/2025- DIRETORIA DE PESSOAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR - Resposta a encaminhamento da vereadora Marilza Dias Assis Ferreira.

CÓPIA DE SOLICITAÇÃO - Moradores do entorno do CTG Cachoeira da Saudade - Endereçado à Prefeita Municipal - cobrando providências com relação ao uso do espaço da pista de laço do CTG para atividades com cavalos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 301
Indica a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR-PR e a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando a elaboração de um projeto de asfaltamento de um trecho de aproximadamente um quilometro (1 KM) da estrada do Barro Preto, dando continuidade da Rua do Antigo Clube 20 de Março-Município de Roncador-PR.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada aos seus destinatários.
3 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 310
Indica ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, sobre retirada dos galhos de árvores que caíram na Rua São Paulo, ao lado do Colégio Estadual General Carneiro, centro de Roncador Paraná.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada aos seus destinatários.
4 - Requerimento nº 101 de 2025
Autores: Irene Kozak do Bonfim, Flavio Cezar Onesko, João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 306
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, solicitando a contratação de operadores de máquina, para trabalhar junto a Secretaria de Agricultura do Município de Roncador.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada aos seus destinatários.
5 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 307
Requer que seja encaminhado ofício a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando informações referentes a construção de meio fio que está sendo realizado na Rua Sergipe, centro da cidade de Roncador.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada aos seus destinatários.
6 - Projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 316
COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS E/OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, QUE COMETAM OU NÃO ATAQUE A PESSOAS E/OU ANIMAIS.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado as Comissões pertinentes.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 309
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado as Comissões pertinentes.
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 317
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATIVOS À IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, À SERVIDORA APOSENTADA EDNA VAGNER PIETROSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado as Comissões pertinentes.
9 - Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2025
Autor: Outros - Outros
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2023, Processo nº212415/2024, Parecer prévio nº114/2025.


Obs.: "Leitura do Parecer prévio Nº 114/2025"
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada a Comissão pertinente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 291
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.123/2015 E 1.434/2023, QUE TRATA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), NOS TERMOS DO ARTIGO 47, PARÁGRAFO ÚNICO.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Freitas / PP

2 - Antonio Martins / PP

3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO

4 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO

5 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO

6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS

7 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD

8 - Jenauro Hruba / PSD

9 - Amadeu Elizio Santos / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas midias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 19-05-2025. desejando boa noite a todos.