Matérias do Expediente (4ª Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº929/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR-PR, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, REMANEJA O DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO , BEM COMO CARGOS QUE O COMPÕE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.