1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 236
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COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2026).
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APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 478
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADALBERTO DOBBINS E OUTROS (384) NO PROCESSO Nº0000229-25.2012.8.16.0096,REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS DE REAJUSTE SALARIAL DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, CONFORME VALORES CONSTANTES NAS PLANILHA ANEXA, E EM 06 (SEIS) PARCELAS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 25/06/2025-ATA Nº01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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3 - Emenda Substitutiva nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Número de Protocolo: 518
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Municipal nº929/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Roncador-PR, Cria a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Inovação, remaneja o departamento de indústria, serviços e comércio, da atual Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, bem como os cargos que o compõe, para a Secretaria Municipal de Industria e Comércio e Inovação e dá outras providências.
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 506
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COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº929/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR-PR, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, REMANEJA O DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO , BEM COMO CARGOS QUE O COMPÕE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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