Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E A EXTINÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, EXTINGUE O CARGO DE AGENTE FISCAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº786/2005, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer envio de oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal e a Ilma. Senhora ELIANE FEITOZA FICAGNA, Diretora de Turismo no município solicitando que seja realizado, através do departamento de turismo, reunião com os promotores de evento, presidentes de comunidades de nosso município e que seja montado um calendário Oficial Anual com os eventos a serem realizados em nosso município durante ano e que seja disponibilizado e divulgado.

Requer envio de oficio a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento reivindicando aquisição de um parque infantil (escorregador, balanços, gira-gira etc.) e instalação no Parque do Lago Mario Kovalek, município de Roncador.

Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário de Agricultura e ao Senhor José Tiago Maibuk Diretor de Agropecuária, solicitando que seja construído uma cobertura para proteção dos veículos da Secretaria de agricultura que estão estacionados no pátio do DER.

Requerem que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando a doação de veículo Tipo SPIN para ser destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de Roncador/PR

Requer que seja encaminhado ofício a Ilma. Senhora SIMONE APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA SOARES, Secretária de Saúde, com a seguinte solicitação:solicitando informações sobre os motivos que não estão mais sendo realizados os exames de ultrassonografia pelo Sistema Único de Saúde na cidade de Roncador.

Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura solicitando que entre em contato com o Presidente da Associação de Rural do Faxinalzinho Sr. Ceni Vieira e realize os termos necessários para reverter ao município e recolher os implementos agrícolas, plantadeira, carreta e ensiladeira, que foram cedidos para uso dos agricultores da Associação de Produtores Rural daquela comunidade.

Indica ao Ilmo. Senhor MAICON FERNANDO SACOMAM, DIRETOR DE LICITAÇÔES DO MUNICIPIO, solicitando a aquisição de lâmpadas para serem destinadas a manutenção e troca na Rua Padre Benedito Melnik, próximo a subestação da Copel, no bairro do Jardim Anchieta.

Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a construção de um quebra-molas em frente a Igreja localizada na comunidade do Mosquiteiro.

Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a distribuição de cascalho na mangueira da propriedade do Sr. Adolfo Ratk na comunidade de Vista Alegre.

Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,sobre cascalhamento da estrada principal de Vista Alegre passando pela propriedade do "Cabreiro", e propriedade dos "Carequinhas".

Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre distribuição de cascalho no entorno da mangueira localizada na propriedade do Senhor Tiago Valeski na Comunidade do Faxinalzinho.

Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre cascalhamento na entrada (portão) da propriedade da Sra. Marli Ribeiro, Fazenda Flor da Serra na comunidade do Jararaca.

Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a distribuição de cascalho no entorno da mangueira localizada na propriedade do Senhor Ivanildo de Oliveira Marques na Comunidade Água da Cruz, Distrito de Alto São João.