Resumo (26ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica à Ilma. LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, com cópia à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal, solicitando que seja realizado a manutenção na grade que está localizada entre o quebra-molas e via pública em frente ao Colégio General Carneiro, Avenida São Pedro, Município de Roncador/PR.

Indica a Ilma. LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, e a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal de Roncador, solicitando que sejam agilizados os serviços de troca da fiação e manutenção da rede de energia elétrica do Ginásio Silvestre Kuchla, município de Roncador/PR.

Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a prestação de serviço de limpeza de bebedouro e manutenção de bueiro na propriedade do Senhor Boa Ventura, estrada do Macaco, município de Roncador/PR.

Requer envio de oficio a Exma. Sra. Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando que por meio das Secretarias competentes, especialmente a de Educação, Cultura e Assistência Social, seja implantado "Projeto Intergeracional “Memórias que Conectam – Encontro de Gerações” no âmbito das escolas municipais e nos grupos da terceira idade do município de Roncador – PR.

Requer envio de oficio à Ilma. Luana Tamara da Silva Diretora de Planejamento e à Exma. Sra. Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, , solicitando que seja reestruturado de acordo com a legislação, as rampas de acessibilidade na cidade de Roncador/PR.

Requer envio de oficio a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida do Santos, ao Senhor Antonio Silva, responsável pelo setor de transporte municipal com cópia à Exma. Dra. Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que sejam colocados adesivos nos ônibus escolares, indicando a proibição de transportes de caroneiros, mencionando a resolução nº45/2013 FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), bem como recomendação do Ministério Público,

Requer, encaminhamento de Ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações e documentos referentes ao 2º e 3º Termos Aditivos do Contrato de Gestão nº 01/2024 (Inexigibilidade nº 25/2023 – Instituto Santa Clara)

Requer envio de Oficio a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que seja verificado possibilidade de se contratar mais um profissional de Mecânica para trabalhar no pátio de máquinas da Prefeitura.

Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves prefeita municipal, solicitando que o Município monte uma borracharia móvel para atender as demandas de serviços do pátio de máquinas da Prefeitura do Município.

Requer, encaminhamento de Ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações referentes à Concorrência Eletrônica nº 11/2024, sobre o motivo do aditivo publicado em diário oficial no dia 13/08/2025. na contratação de serviços de pavimentação e drenagem, na estrada de acesso ao Distrito de Alto São João,

Requer que seja encaminhado oficio ao Senhor Valdir Choptian, Departamento de Obras, com cópia à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que instalado, imediatamente um redutor de velocidade, na Rua Ponta Grossa, esquina com a Rua São Paulo, como medida preventiva aos acidentes que vem acontecendo neste cruzamento.

Requer que seja encaminhado oficio a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal solicitando que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando implantação de um espaço público adequado para som automotivo no município de Roncador-PR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RRPS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1.467/2022 DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COM APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MPS Nº861/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, EXTINGUE O CARGO DE AGENTE FISCAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº786/2005, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E A EXTINÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.