Matérias do Expediente (7ª Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR. - |
Matéria lida Matéria encaminhada às comissões pertinentes. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Matéria encaminhada às comissões pertinentes. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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COM EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Matéria encaminhada às comissões pertinentes. |