Resumo (28ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 19:00
Encerramento: 02/09/2025 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP
1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS Nº024 ao 028 - Secretaria de Educação - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Sebastião Ap. de Lima, Adriana de Freitas e  Marilza Dias Assis ferreira.

OFÍCIOS 48 E 49/2025 - Secretaria de Agricultura - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima e João Altair Albertti Junior.

OFÍCIO SMS Nº150/2025 - Secretaria de Saúde - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima e João Altair Albertti Junior.

OFÍCIO 262/2025 - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo - Respostas à encaminhamento dos vereadores Marilza Dias Assis ferreira, Irene Kozak do Bonfim e Flavio Cezar Onesko.

ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - ALEP-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - Comunicado sobre a 29ª Sessão Especial de interiorização na FRUTFEST2025 à ocorrer em 05/09/2025 as 18h00 na cidade de Carlópolis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 137 de 2025
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 615
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a substituição das areias das quadras localizadas na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Ponta Grossa, atrás do Ginásio de Esportes Cartucheira e da quadra de areia localizada no Bairro do Jardim Anchieta, próximo ao Estádio de futebol Martin Kovalek.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
2 - Indicação nº 138 de 2025
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 616
Indica a Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, para que viabilize junto aos profissionais técnicos a instalação de postes e luminárias de energia elétrica no entorno da quadra de vôlei de areia do Jardim Anchieta.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
3 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 617
Indica ao Ilmo. Senhor Valdir Choptian Filho, Assessor de Convênios, a reconstrução de ponte localizada na propriedade do Senhor Eduardo Treu, na comunidade do Cancan de Cima, Município de Roncador/PR.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
4 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 618
Indica ao Ilmo. Senhor Valdir Choptian Filho, Assessor de Convênios, a construção de quebra-molas na Rua Paraná, nas proximidades da Empresa Campo-Verde e a Oficina do Sr. Luiz, cidade de Roncador-Paraná.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
5 - Indicação nº 141 de 2025
Autores: Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima
Número de Protocolo: 626
indica ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e turismo sobre o recolhimento do lixo na Vila Penga, rua que segue ao Parque Miguel Pereira, cidade de Roncador/PR.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
6 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 635
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, para que disponibilize horas máquinas com a retroescavadeira para realização de limpeza de bebedouro na propriedade do Senhor Nildo Ribeiro dos Santo, na Fazenda do Ney Vieira passando o Vardão, antes da propriedade do Senhor Elias, comunidade do Rio Azul, Município de Roncador- Paraná.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
7 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 644
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, que sejam procedidos melhoramentos com cascalhamento na estrada que desce para a propriedade do Sr. Martino Harmartiuk e propriedade do Sr. Antônio Ferreira Couto- comunidade do Rio Azul, Roncador-PR.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
8 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 609
Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Prefeita Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves a solicitação de perfuração de um poço artesiano na comunidade do Barro Preto.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
9 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 611
Requer ao Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal de Roncador a elaboração de projeto técnico de pavimentação asfáltica da Estrada do Jararaca.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
10 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 612
Requer que seja encaminhado o oficio a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal sugerindo que sejam realizados estudos e tratativas junto à CELEPAR – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, para que se utilize a antena já existente e atualmente em desuso/abandonada no município, visando à disponibilização do sinal digital de televisão à comunidade local.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
11 - Requerimento nº 194 de 2025
Autores: Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima
Número de Protocolo: 613
Requer que seja encaminhado o oficio a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, prefeita municipal, solicitando que encaminhe oficio ao SEDEST-Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Paraná, com a finalidade de reivindicar a instalação de poço artesiano, na Actar-Associação e Comunidade Paz da Família do Tratamento do Alcoolismo dos Dependentes Químicos, localizada na comunidade de Santo Antônio-Roncador/PR
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
12 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 610
Requer que seja encaminhado o oficio a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal solicitando a adoção de medidas visando à concessão de desconto no IPTU para imóveis que utilizem sistemas de energia renovável.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
13 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 623
Requer que seja encaminhado o oficio a Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento solicitando estudos sobre a viabilidade de fazer um estacionamento privativo para motos na Avenida São Pedro-Cidade de Roncador/PR
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
14 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 624
Requer que seja encaminhado o oficio ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura, solicitando manutenção da BR 158, saída de Roncador até a divisa com o Município de Luiziana/PR.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
15 - Requerimento nº 202 de 2025
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 629
Requer que seja encaminhado o oficio a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com cópia ao Ilmo Senhor Controlador Interno do Município e a Ilma. Senhora Secretária de Educação do Município de Roncador – reivindicando informações sobre o imóvel da antiga Escola Municipal do Rio das Barras
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
16 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 642
Requer envio de oficio a Ilustríssima Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento solicitando que verifique as possibilidades de solucionar os problemas e proceder a regularização fundiária no loteamento localizado na chácara 4-A-R-A-2 com área de 231,00m², situada no perímetro urbano da cidade de Roncador nas proximidades da Rua Paulo Kovalek, cidade de Roncador-Paraná, solicita anda informações do planejamento se houve liberação da Prefeitura para construção deste loteamento.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
17 - Requerimento nº 204 de 2025
Autores: Amadeu Elizio Santos, Adriana de Freitas, Antonio Martins
Número de Protocolo: 643
Requerer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando aquisição de um veículo utilitário, preferencialmente 4 portas, com cabine estendida, que será destinado exclusivamente ao uso das atividades desenvolvidas pela equipe multiprofissional especializada em saúde mental do Município de Roncador.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 634
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº1.117, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes."



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 523
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 588
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 598
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 603
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 606
COM EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jenauro Hruba / PSD

2 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD

3 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS

4 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO

5 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO

6 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO

7 - Antonio Martins / PP

8 - Adriana de Freitas / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encarrada a sessão ordinária de 02/09/2025 desejando boa noite a todos.