Resumo (40ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de melhorias com cascalhamento no entorno da mangueira da propriedade do Sr. João Marques, na comunidade do Encruzo, Município de Roncador/PR.

Indicação ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISMO, solicitando a pintura do quebra-molas ou a colocação de placa indicativa de quebra-molas na Rua São Joaquim/PR, em frente a Casa da Sra. Alair de Carvalho Neves, Psicóloga que trabalha no Setor de Educação do Município de Roncador.

Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISMO, solicitando a realização de serviços de manutenção de bueiros na Rua Primavera com colocação de grade no bueiro em frente a casa do Sr. Vardo e no bueiro na frente da residência do Sr. Miguel a colocação de tampa do bueiro.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que determine, com urgência: Mutirão de vistoria e notificação de terrenos baldios sujos; Limpeza forçada dos imóveis reincidentes; Abertura de canal específico para denúncias da população; Campanha educativa sobre responsabilidade dos proprietários.

Requer envio de Oficio à DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS e à EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando providências quanto ao atendimento e funcionamento da agência dos Correios no município de Roncador-PR.

Requer envio de Oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando aquisição e instalação de mais um equipamento de identificação na Agência do Trabalhador SINE de nosso município.

Requer envio de ofício ao senhor JOÃO NATAL DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que verifique as possibilidades de liberação da quadra esportiva localizada na comunidade do Distrito de Alto São João, para uso da comunidade em geral.

Requer envio de Ofício a Exma., Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Ilmo. Senhor Valdir Choptian Assessor de Convênio solicitando construção de bueiro com manilhas próximo à entrada da propriedade do senhor José Leal, na estrada para o Alto São João km 02, as águas da chuva estão acabando com a lateral do asfalto formando valetas e impossibilitando a entrada na propriedade.

Requer envio de Ofício a Exma., Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador e ao Ilmo. Senhor Valdir Choptian, Assessor de Convênio slicitando construção de bueiro na propriedade da Senhora Aparecida Vidal, próximo à igreja da comunidade de Agua da Cruz, Município de Roncador/PR

Requerem envio de Ofício ao Setor de Tributação, solicitando cronograma dos horários disponíveis para venda nos Ginásios de Esportes Edivaldo Vieira (Cartucheira) e Silvestre Kuchla, e também a lista dos horários que foram vendidos durante os meses de setembro, outubro e novembro do ano de 2025.

INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para Instituir o Programa de Farmácias Credenciadas de Roncador para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências, na forma da indicação legislativa a seguir:

ALTERA O ART.5º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº1058/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM

RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ(CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO CONSÓRCIO.

ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.478/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-CMELJUR.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÁS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR.