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Resumo (41ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2025 - 19:00
Encerramento: 16/12/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=659198697176552



Mesa Diretora
Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP
1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 576/2025 - GAB - Solicitação para retirada de tramitação do Projeto de Lei 32/2025, "Referenda em caráter excepcional, a fruição do feriado municipal para dispor sobre a transferência da fruição do feriado nos anos subsequentes, quando recair em dia que não seja segunda-feira ou sexta-feira."

OFÍCIO 569/2025 - GAB - Resposta è encaminhamento da vereadora Adriana de Freitas.

OFÍCIO 075/2025 - Secretaria de Assistencia Social - Resposta è encaminhamento dos vereadores Marilza Dias Assis Ferreira, Irene Kozak do Bonfim e João Altair Albertti Junior.

OFÍCIO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR - Resposta à encaminhamento dos vereadores  Flavio Cezar Onesko, Marilza Dias Assis Ferreira e Sebastião Aparecido de Lima.

OFÍCIO 62614267/2025 - SUPERINTENDENCIA DOS CORREIOS DO PARANÁ - Resposta à encaminhamento da vereadora Adriana de Freitas.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 915
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.491/2024-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE DE 2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 701
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LOA2026.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 884
ALTERA O ART.5º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº1058/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 908
CRIA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 901
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 - PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.497/2024 - LDO/2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 914
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.518/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Freitas / PP

2 - Antonio Martins / PP

3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO

4 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO

5 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS

6 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD

7 - Jenauro Hruba / PSD

8 - Amadeu Elizio Santos / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 16-12-2025 desejando boa noite a todos.