Resumo (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de serviços de cascalhamento na mangueira da propriedade da Senhora Vera Lucia no Assentamento Rio Azul.

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de serviços de cascalhamento na frente da propriedade do Senhor Viza Gaiteiro, na comunidade de Faxinalzinho.

REQUER envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI- Deputado Federal, solicitando esforços necessários junto ao governo Federal, a fim de destinar recursos no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil Reais) para aquisição de equipamentos para serem destinados ao uso da Agricultura Familiar e também para fomentar a pecuária de leite e corte no município de Roncador.

Requer, envio de oficio À Exma. Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, para que viabilize através das Secretarias Municipais a aquisição de materiais para fabricação de fraldas geriátricas para serem destinados à Paroquia São Pedro, qual possui a máquina e mão de obra. As fraldas fabricadas serão destinadas aos idosos do asilo e pacientes carentes e acamados do municipio de Roncador.

Requer, envio de oficio à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando que seja contratado e disponibilizado através da Secretaria de Industria e Comercio, cursos profissionalizantes na área de mecânica de automóveis leves e pesados, mecânica de motocicletas e cursos de autoelétrica, para serem ministrados a nossa população, com a finalidade de formar mais profissionais nestas áreas, pois há uma déficit destes profissionais em nosso município.

INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto que Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Envenenamento de Animais no Município de Roncador – PR e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR - REFISRON/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.