1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 117
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2026 FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes para análise e emissão dos pareceres"
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 130
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TURÍSTICA, CRIA A INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE RONCADOR-IETUR, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMA DE FUNCIONAMENTO, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes para análise e emissão dos pareceres"
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 136
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DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes para análise e emissão dos pareceres"
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 137
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DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes para análise e emissão dos pareceres"
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5 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 125
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Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Leandre Dal Ponte, Secretária de Estado da Mulher e da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa solicitando que viabilize a disponibilização de um ônibus para o transporte do grupo da terceira idade do município de Roncador, a fim de possibilitar a participação em viagens, encontros, eventos e atividades de integração social.
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Matéria lida
Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
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6 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 132
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Requer envio de Oficio ao Poder Executivo Municipal solicitando a instalação de um contêiner na Rua Gilson Furtado da Costa - Jardim dos Pássaros, próximo a COAMO-cidade de Roncador/PR. Sugere ainda, que sejam instaladas lixeiras tipo container em pontos estratégicos das ruas do município de Roncador.
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Matéria lida
Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário"
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