Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA ATUALIZAR O MAPA 06 DO ANEXO I QUANTO AS DIMENSÕES DA CAIXA DE ROLAMENTO DE VIAS EXISTENTES NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, ESTABELECE REGRA ESPECIAL DE CIRCULAÇÃO PARA VIAS CONSOLIDADAS COM LARGURA INFERIOR A 6,00M. - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2026 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 28/05/2026 - |
Pedido de vista Após a leitura na íntegra, quando o presidente colocou o projeto para discussão o vereador Sebastião Aparecido de Lima, Solicitou PEDIDO DE VISTA, para melhor discutir o projeto com o Poder Executivo, o pedido foi atendido pela mesa diretora. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 285
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1514/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 01/06/2026 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 286
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1514/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 01/06/2026 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos
Protocolo: 271
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA POUSADA PARQUE DAS GABIROBAS COMO “ESTRADA ANITA DIAS MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2026 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 28/05/2026 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |