Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº010/2015
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1053/2014, PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista Pedido de vista realizado pelo Vereador Ronaldo Adriano Pereira dos Santos |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº009/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Projeto aprovado com emenda aditiva e projeto de lei aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº12/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO - REFISRON/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação de créditos tributários do Município_REFISRON /2015 e dá outras providências
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Encaminhado ás comissões Projeto de Lei encaminhado para parecer Jurídico e das comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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PROJETO 11/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Encaminhado ás comissões Projeto de Lei encaminhado para emissão de pareceres Jurídico e das comissões permanentes. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº13/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BRINDES NAS DATAS FESTIVAS EM QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Encaminhado ás comissões Projeto de Lei encaminhado para emissão de parecer Jurídico e das Comissões. |
| 6 |
Requerimento nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Vereadores - Parlamentares
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA E JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS,VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER NVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE SER REFORMADO O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO A QUAL ERA UTILIZADO PELO MUNICIPIO PARA MINISTRAR AULAS (ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL) - - IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA E JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS,VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE SER REFORMADO O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO A QUAL ERA UTILIZADO PELO MUNICÌPIO PARA MINISTRAR AULAS (ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL)
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Sem Votação Solicitação encaminhada à Prefeitura Municipal para providências necessárias. |
| 7 |
REQ.93/2015
PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO VEÍCULO PARA OS TRABALHADORES DA COMUNIDADE DO CATETO QUE VÃO TRABALHAR EM FRIGORIFICO NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. - - PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO VEÍCULO PARA OS TRABALHADORES DA COMUNIDADE DO CATETO QUE VÃO TRABALHAR EM FRIGORIFICO NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ.
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Sem Votação Solicitação encaminhada à Prefeitura Municipal para providências necessárias. |
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| 9 |
Requerimento nº 58 de 2015
Processo: 85/2015
Autor: Izabel Ossak dos Santos Dutra
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORA, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONAÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA RECONSTRUÍDO O URO EM VOLTA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO ALTO SÃO JOÃO. - - IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORA, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONAÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA RECONSTRUÍDO O MURO EM VOLTA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO ALTO SÃO JOÃO.
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Sem Votação Solicitação encaminhada à Prefeitura Municipal para providências necessárias. |
| 10 |
Requerimento nº 51 de 2015
Processo: 84/2015
Autor: Izabel Ossak dos Santos Dutra
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORA, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES,SOLICITAR A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA OS CORREIOS NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. - - |
Sem Votação Solicitação encaminhada à Prefeitura Municipal para providências necessárias. |
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Requerimento nº 52 de 2015
Processo: 83/2015
Autor: ?
Protocolo: 181
Turno: -
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REQUERIMENTO N°83/2015
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES SOLICITANDO QUE ELABORADO UM PROJETO DE REBAIXAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS, OU SEJA, SÃO PEDRO E SANTO ANTONIO - - ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES SOLICITANDO QUE ELABORADO UM PROJETO DE REBAIXAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS, OU SEJA, SÃO PEDRO E SANTO ANTONIO
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Sem Votação Solicitação encaminhada à Prefeitura Municipal para providências necessárias. |