Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº010/2015
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1053/2014, PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1053/2014, PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°10/2015
INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

PROJETO DE LEI Nº08/2015.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, MEDIANTE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FIM DE AUDITAR OS VALORES INSCRITOS EM RESPONSABILIDADES A APURAR NO EXERCÍCIO DE 2012, CONSTATADAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, FINANCEIRO E DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, NO PERÍODO 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, MEDIANTE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FIM DE AUDITAR OS VALORES INSCRITOS EM RESPONSABILIDADES A APURAR NO EXERCÍCIO DE 2012, CONSTATADAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, FINANCEIRO E DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, NO PERÍODO 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº07/2015
DEMARCA OS PONTOS ONDE SERÃO PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMARCA OS PONTOS ONDE SERÃO PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE GRAVAR EM ÁUDIO E VÍDEO TODAS AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONCADOR E A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DESTA CASA DE LEIS.

PROJETO 11/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2015, INSTITUI TRIBUNA NA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N°03/2015
INDICO A SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DE IPTU E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.

INDICO A SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DE IPTU E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.

ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR SOLICITA A PREFEITA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO REFORMA E PINTURA DO CEDESC, LOCALIZADO NO JARDIM ANCHIETA.

REQ.105/2015
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM SOLICITAM A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2014, ONDE REQUEREM HORAS DE SERVIÇOS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA PARA REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, SEGUINDO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA- PARANÁ.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM SOLICITAM A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2014, ONDE REQUEREM HORAS DE SERVIÇOS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA PARA REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, SEGUINDO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA- PARANÁ.

REQ.101/2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM SOLICITAM A SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO REALIZADO NO ANO DE 2014, DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM SOLICITAM A SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO REALIZADO NO ANO DE 2014, DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

REQ.100/2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, COBRANDO ATENDIMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

REQ.99/2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2014, DE READEQUAÇÃO DE DAS ESTRADAS RURAIS E CASCALHAMENTO.

REQ.107/2015,
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA A EXA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ÀREA DE LAZER NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

REQ.106/2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE REQUEREM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO REALIZADA EM MEADOS DO ANO DE 2014, ONDE SOLICITOU INCENTIVOS AOS PEQUENOS PRODUTORES E AOS PRODUTORES DE LEITE E AOS CRIADOS DO BICHO DA SEDA.

REQ.103/2015
JOSÉ CAMPOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA AO SENHOR NORBERTO ANACLETO ORTIGÁRIO,SECRETÁRIO DA SEAB -SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E AO CHEFE REGIONAL DA SEAB JOÃO RICARDO BARBOSA RISSARDO. CHEFE REGIONAL DA SEAB, COBRANDO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

REQ.108/2015
JOTA LEMOS REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR E ACELERAR O PROCESSO DE REFORMA NOS GINÁSIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

REQUERIMENTO N°110/2015.
VEREADOR ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO REFORMA DOS PONTOS DE TÁXI E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA.

REQ.102/2015
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO REALIZADA EM 2014, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

REQ.104/2015
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM SOLICITAM A EXA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, COBRANDO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO REALIZADA EM 2014 E REQUEREM QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DE RIO BONITO, PROPRIEDADE DO SENHOR GOMES E NA PROPRIEDADE DO SENHOR MIGUEL E NA VILA BORGES DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

PROJETO DE LEI Nº11/2015.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO E RUA MARECHAL DEODORO, MUNICÍPIO DE RONCADOR.