Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°014/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELA N°IV, A QUE MENCIONA O ARTIGO 262, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°/533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELA N°IV, A QUE MENCIONA O ARTIGO 262, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°/533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Aprovado por unanimidade os presentes, ausente vereador Jair Lemos, afastado em razão de instalação de processo de investigação de denúncia. |
| 2 |
Projeto de lei do Legislativo nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: ?
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI MÃO ÚNICA EM TRECHO DA RUA SERGIPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Aprovado por unanimidade dos presentes, ausente vereador Jair Lemos, afastado em razão de processo de investigação em andamento |
| 3 |
Projeto de lei do Legislativo nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: ?
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°15/2015.
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR - - CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Aprovado por unanimidade dos presentes, ausente vereador Jair Lemos, afastado em razão de processo de investigação em andamento |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 253
Turno: -
|
PROJETO DE LEI N°016/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$202.709,59 (DUZENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°02/2012 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N°005/2011, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 8, MODELO PADRÃO FNDE/MEC/PAC2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSÕ PAC201742/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$202.709,59 (DUZENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°02/2012 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N°005/2011, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 8, MODELO PADRÃO FNDE/MEC/PAC2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSÕ PAC201742/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Aprovado por unanimidade dos presentes, ausente vereador Jair Lemos, afastado em razão de processo de investigação em andamento |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
SUMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Encaminhado ás comissões Encaminhado as comissões e assessoria Jurídica para emissão de pareceres. |