Resumo (1ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 19h00
Encerramento: 19/02/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Martins / PSL
1º Secretário: Maria Apª Lopes Barroso da Silva / PSL
2º Secretário: Ivo Kuchla / PSB



Lista de Presença na Sessão
Amadeu Elizio Santos / PSDB
Antonio Martins / PSL
Isaías Marques Siqueira / PMDB
Ivo Kuchla / PSB
José Aparecido da Silva / DEM
Maria Apª Lopes Barroso da Silva / PSL
Pedro Ferreira de Castro / Sem partido
Sebastião Aparecido de Lima / PSD
Zé Campos / PSL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº3008/2017/DAG/CEDESC/DAG-Liberação de recursos Federais para ações de Infraestrutura destruída/ danificada por desastre-Interessado Karine da Silva Lopes Diretora de Articulação.
Comunicado 2778/2017-Liberação de Recursos Financeiros destinados a garantir o fundo nacional de desenvolvimento da Educação. Entidade: Colégio Estadual do Campo de Alto São João -EFM-Interessado: Ministério da Educação-Programa PDDE.
Comunicado nº271876/2017-Informamos liberação de Recursos Financeiros do Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: APMF -Associação Pais, Mestres e Educação.
Comunicado nº271872/2018- Liberação de Recursos Financeiros destinados para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-entidade beneficiada Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Ulisses Guimarães-Programa PDDE-Interessado Ministério da Educação.
Comunicado 271871/2017-Informativo de liberação de Recuros Financeiros do Fundo Nacional de Educação. Entidade beneficiada:APMF/Associação de Pais e Mestres e Funcionários Programa: PDDE, Interessado do Ministério da Educação.
Ofício Eletrônico Caixa nº00336/2018- Celebração de contrato com a Caixa Econômica Federal, descrição do objeto conclusão do Complexo Esportivo do Jardim Anchieta, Convênio 86275/2017.
Comunicado do Ministério da Educação 308584/2017- Informativo de liberação de Recursos Financeiros destinados para Educação. Entidade: Associação de Pais e Mestres  da Escola Municipal Afonso Camargo -EF, Programa PDDE.
Comunicado 308582/2017- Comunicado de liberação de Recursos destinados a garantir a execução do Fundo Nacional de Alimentação Escolar e segunda parcela do PDDE- Programa de Dinheiro Direto na Escola-Interessado Ministério da Educação.
CM308588/2017 - Informativo de liberação de Recursos Financeiros para garantir os programas do Fundo Nacional de Educação: Entidade beneficiada Prefeitura Municipal de Roncador, programa PNAE (programa Nacional de Alimentação Escolar), Interessado Ministério da Educação. 
Comunicado 308589/2017-Liberação de Recursos Financeiros destiandos a garantir a execução de Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Pedro Gluchak- Programa PDDE-Interessado Fundo Municipal de Educação
Comunicado 308585/2017-Liberação de Recursos para manutenção do fundo nacional de Desenvolvimento da Educação-Entidade Beneficiada Escola Municipal João Paulo I, Ensino Fundamental Programa PDDE-Interessado Ministério da Educação.



Leitura de Matérias:

Oficio 32/2018- Informativo da Escala de Plantões dos Conselheiros para mês de janeiro de 2018, Conselho Tutelar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2018
Autores: Antonio Martins, José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 28
Processo: 09/2018
REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO INFRAESTRUTURA NA RUA EDEMAR FELISBINO CAETANO PINTO, COM CALÇAMENTOS DE PEDRAS POLIÉDRICAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS. CONSIDERANDO QUE ESTA RUA NÃO POSSUI SISTEMA DE SAÍDA DE ÁGUAS PLUVIAIS E AS ÁGUAS INVADEM AS RESIDÊNCIAS E CAUSAM TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MUNICÍPES. OS MORADORES ENFRENTAM MUITAS DIFICULDADES COM A FALTA DE INFRAESTRUTURA DESTA RUA, PASSANDO POR PROBLEMAS DE AGLOMERAÇÃO DE ÁGUA NA RUA, INVASÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NAS RESIDÊNCIAS, O QUE TRAZ MUITOS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS.
Sem Votação

Obs.: Não há resultados
2 - Requerimento nº 2 de 2018
Autores: Antonio Martins, Zé Campos
Número de Protocolo: 27
Processo: 10/2018
REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DO PÁTIO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA QUE LIGA RONCADOR AO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E COMUNIDADES. APESAR DE A ESTRADA TER CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS COM O PASSAR DOS ANOS ESSAS VÃO AFUNDANDO E FORMANDO BURACOS E DEIXANDO MUITAS PEDRAS PONTIAGUDAS, ISSO OCORRE DEVIDO AO INTENSO TRAFEGO DE VEÍCULOS DA ESTRADA, PRINCIPALMENTE DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, POR ESTA RAZÃO É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COM A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA PARA FORMAR UMA CAMADA SOBRE ESTE CALÇAMENTO, TAPANDO OS BURACOS E AMENIZANDO OS PROBLEMAS DA ESTRADA.
Sem Votação

Obs.: Não há resultados
3 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: Zé Campos
Número de Protocolo: 29
Processo: 11/2018
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO UM RESFRIADOR PARA SER DESTINADO A COMUNIDADE TRÊS ESTRELAS. CONSIDERANDO QUE OS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE POSSUEM MUITAS DIFICULDADES DE CONSEGUIREM FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEITEIRAS.
Sem Votação

Obs.: Não há resultados
4 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Zé Campos
Número de Protocolo: 30
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM READEQUADAS ESTRADAS RURAIS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES:  RIO LISO  BEIRA RIO  CRUZAMENTO TRÊS ESTRELAS AS ESTRADAS RURAIS DESTAS COMUNIDADES ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E PRECISA SER READEQUADO O MAIS RÁPIDO, POIS SÃO LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES E COM INICIO DO ANO LETIVO AS ESTRADAS NECESSITAM ESTAREM EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO PARA QUE OS ESTUDANTES NÃO PERCAM AULA.


Obs.: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO UM RESFRIADOR PARA SER DESTINADO A COMUNIDADE TRÊS ESTRELAS. CONSIDERANDO QUE OS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE POSSUEM MUITAS DIFICULDADES DE CONSEGUIREM FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEITEIRAS.
Sem Votação

Obs.: Não há resultados.
5 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Zé Campos
Número de Protocolo: 31
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SILO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ RANCHUK, PARA SER DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE CEREAIS.
Sem Votação

Obs.: Não há resultados.
6 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Zé Campos
Número de Protocolo: 32
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA ESTRADA DO SENHOR ORLANDO PINHEIRO. DIARIAMENTE SOMOS COBRADOS PELOS AGRICULTORES A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, POIS SÃO MEIO NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS.
Sem Votação

Obs.: Não há resultados.
7 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Zé Campos
Número de Protocolo: 34
REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA UMA CARRETA DE TRATOR PARA SER DESTINADA A ASSOCIAÇÃO ACOPAS DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. CONSIDERANDO QUE AS ASSOCIAÇÕES SÃO ORGANIZAÇÕES QUE TENDEM DESENVOLVER ATIVIDADES QUE BENEFICIAM VARIAS FAMÍLIAS É PRECISO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROJETOS QUE TRAGA O CRESCIMENTO DESTAS ENTIDADES QUE TRAZEM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA COMUNIDADE.


Obs.: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA UMA CARRETA DE TRATOR PARA SER DESTINADA A ASSOCIAÇÃO ACOPAS DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. CONSIDERANDO QUE AS ASSOCIAÇÕES SÃO ORGANIZAÇÕES QUE TENDEM DESENVOLVER ATIVIDADES QUE BENEFICIAM VARIAS FAMÍLIAS É PRECISO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROJETOS QUE TRAGA O CRESCIMENTO DESTAS ENTIDADES QUE TRAZEM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA COMUNIDADE.
Sem Votação

Obs.: Não há resultados.
8 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Zé Campos
Número de Protocolo: 33
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ENSILADEIRA, UMA CARRETA DE TRATOR UMA GRADE ROMA PARA SER DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ENCRUZO. CONSIDERANDO QUE SÃO VARIAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO ENCRUZO E ESTES EQUIPAMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES RURAIS DA COMUNIDADE.


Obs.: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ENSILADEIRA, UMA CARRETA DE TRATOR UMA GRADE ROMA PARA SER DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ENCRUZO. CONSIDERANDO QUE SÃO VARIAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO ENCRUZO E ESTES EQUIPAMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES RURAIS DA COMUNIDADE.
Sem Votação

Obs.: Não há resultados
9 - Requerimento nº 12 de 2018
Autores: Maria Apª Lopes Barroso da Silva, José Aparecido da Silva, Zé Campos
Número de Protocolo: 39
REQUER ENVIO DE OFÍCIO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, COBRANDO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA NA CIDADE DE RONCADOR, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS. PEDIMOS QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS PARA SEPARAÇÃO DOS LIXOS RECICLÁVEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, OU SEJA, PRAÇA CENTRAL, GINÁSIOS DE ESPORTES, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, POSTOS DE SAÚDE, LOCAIS ONDE SE REÚNEM UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!

Obs.: Sem Votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu Elizio Santos / PSDB
Antonio Martins / PSL
Isaías Marques Siqueira / PMDB
Ivo Kuchla / PSB
José Aparecido da Silva / DEM
Maria Apª Lopes Barroso da Silva / PSL
Pedro Ferreira de Castro / Sem partido
Sebastião Aparecido de Lima / PSD
Zé Campos / PSL