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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº3008/2017/DAG/SEDESC/DAG- Liberação de Recursos Federais para ações de recuperçaõ de infraestrutura destruída/danificada por desastre, interessado: Karine da Silva Lopes- Diretora Departamento de Articulação e Gestão.</div> <div style="text-align: justify;">Comunicados</div> <div style="text-align: justify;">277874/2017, Liberação de Recursos Financeiros do Programa Programa de Dinheiro Direto na Escola, destinados a garantir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Entidade Colégio Estadual do Campo de Alto São João-EFM- interessado Ministério da Educação.</div> <div style="text-align: justify;">2718876/2017- Informativo de liberação de recursos Financeiros do Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, entidade beneficiada APMF-Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual General Carneiro, Programa Dinheiro Direto da Escola, interessado Ministério da Educação.</div> <div style="text-align: justify;">271872/2017 -Liberação de Recursos Financeiros destinados para execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, entidade beneficiada Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Ulisses Guimarães, Programa de dinheiro Direto na Escola.</div> <div style="text-align: justify;">271871/2017 -Informativo de liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação, entidade beneficiada APMF/Associação de Pais e Mestres e Funcionários Programa Direto na Escola,interessado Ministério da Educação.</div> <div style="text-align: justify;">Ofício eletrônico Caixa nº00336/2018, celebração de Contrato com Caixa Econômica Federal, descrição do objeto conclusão do complexo esportivo do Jardim Anchieta, Convbênio 86275/2017.</div> <div style="text-align: justify;">Comunicado 308584/2017- Informativo de liberação de Recursos Financeiros destinados para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,entidade beneficiada Associação APFM da Escola Municipal Afonso Camargo Ensino Fundamental, programa Dinheiro Direto na Escola.</div> <div style="text-align: justify;">Comunicado 308582/2017 - Liberação de recurso destinados a garantir a execução do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, Prefeitura Municipal de Roncador, programa Nacional de Alimentação Ecolar e segunda parcela Programa de Dinheiro Direto na Escola.</div> <div style="text-align: justify;">Comunicado 308588/2017 -Informativo de liberação de Recursos Financeiros para garantia de Programas do Fundo Nacional de Educação, entidade beneficiada pela Prefeitura Municipal de Roncador, programa Nacional de Alimentação Escolar, interessado Ministério de Educação.</div> Comunicado 308589/2017- Liberação de Recrusos Financeiros destinados a garantir a execução de Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Associação de Pais e Mestres centro Municipal Ulisses Guimarães, interessado Ministério de Educação.<br />Comunicado 308583/2017-liberação de Recursos Financeiros destiandos a garantir a execução dos programas do Fundo Nacional de Educação, entidade beneficiada Associação de Pais e Mestres da Escola João Paulo I, interessados Ministério da Educação.<br />Ofício nº32/2018, informando escla de Plantões dos Conselheiros Tutelares para o mês de janeiro de 2018(05/02/2018) a 11 de março de 2018 e dá outras providências.
Leitura de Matérias
Projetos de Lei nº02/2018, Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº927/2010, reajustando o valor do piso salarial dos Servidores Efetivos ocupantes do quadro de profissionais do Magistério para o ano de 2018 e dá outras providências. O projeto de Lei foi encaminhando ao Parecer Jurídico e das Comissões.<br /><br />Projeto de lei nº03/2018, Altera o artigo 54, da Lei Municipal Complementar nº886/2009, a fim de fixar o valor da cota do salário-família para o exercício de 2018 e dá outras providências, o Projeto é encaminhando para Parecer Juridico e para Parecer das Comissões.
Ato Solene
Parte Específica
