Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 em 7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TURÍSTICA, CRIA A INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE RONCADOR-IETUR, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMA DE FUNCIONAMENTO, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 | ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA | 16/03/2026
Observação