5ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 20:23
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 52-2025 - GABINETE DA PREFEITA - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Adriana de Freitas, Sebastião Aparecido de Lima, Jenauro Hruba e Marilza Dias Assis Ferreira.

OFÍCIO 58-2025 - GABINETE DA PREFEITA - Respostas à encaminhamentos do vereador Antonio Martins.

OFÍCIO CIRCULAR 005/2025 - CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ. - Informativo com relação à tramites de denuncias realizadas por vereadores junto ao este Conselho Estadual de Medicina.

OFÍCIO CONVITE - GRUPO GAEMA - Para reunião em 02/04/2025 as 13h30m. nas dependencias da ACICAM, no centro de Campo Mourão. Sobre "alinhamento das ações e prazo para implementamento das soluções propostas no âmbito da Operação Percola III."

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025.


Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
6 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Tenente-Coronel QOPM WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, do 11ºBPM da Polícia Militar, solicitando informações referentes a situação do Veículo Caminhonete Ford Ranger semi-blindada, ano 2023- Placa: TAJ2C76, conquistada junto ao Estado pelo Município de Roncador, através de esforços da comunidade e por intermédio da Deputada Maria Vitória.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. a Senhora Maria Vitória, Deputada Estadual solicitando aquisição de um parquinho infantil, para crianças de 0 a 03 anos, para ser destinado ao Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gluchak, localizado no Bairro do Jardim Anchieta.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
8 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES-Prefeita de Roncador e a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação do Município de Roncador, solicitando reforma da cobertura do refeitório do CMEI -Centro Municipal de Educação Infantil Dente de Leite, localizado na Rua Curitiba-Centro de Roncador/PR
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
9 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: João Altair Albertti Junior, Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO-Secretário de Agricultura do Município de Roncador, solicitando informações referentes as Associações de Produtores Rurais no Município de Roncador;
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
10 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior
Turno:
Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor LUIZ NISHIMORI, Deputado Federal solicitando aquisição de 10 (dez) caçambas para serem destinadas ao município de Roncador, para serem utilizadas no recolhimento de entulhos e de lixo reciclável no município de Roncador-PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
11 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autores: João Altair Albertti Junior, Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Diretor Presidente da COPEL-Companhia Paranaense de Energia Elétrica solicitando informações sobre as constantes quedas de energia, que tem acontecido no Município de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
13 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Requer que seja encaminhado Oficio à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador e a Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, solicitando estudos e elaboração de projeto prevendo medidas de padronização das calçadas e instituindo parcerias entre o Poder Público e a inciativa privada para realizar a reconstrução de calçadas padronizadas, promovendo a acessibilidade e deixando os espaços públicos mais agradáveis.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
14 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Turno:
Requer que seja encaminhado Oficio à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador, solicitando que sejam prestadas informações a respeito dos serviços contratados e pagos, nas Secretarias Municipais de Esportes, Educação e Cultura, e Serviços Públicos nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
15 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Martins
Turno:
Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, solicitando a construção de ponto de ônibus na Vila Rural do Faxinalzinho, Roncador/PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
16 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Indica ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÙBLICOS, sobre a realização de serviços de manutenção da Rua Bom Princípio, bairro do Jardim Anchieta-Roncador/PR
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
17 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Indica ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de serviços de melhorias nas ruas da Vila Penga, bairro do Jardim Anchieta-Roncador-PR
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
18 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre serviços de abertura de uma valeta para instalação de manilhas, em frente a propriedade do Sr. Gil Bezerra do Amaral, na comunidade de Faxinalzinho, Roncador/PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
19 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a construção de quebra-molas na Rua Edson Veloso Santos, próximo ao Laticínio Campo Verde-Jardim Anchieta, cidade de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
20 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Indica aoSenhor NILTON CESAR CAMPO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, sobre a realização de serviços de limpeza do cemitério do CANCAN no municípo de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
21 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE PÚBLICO sobre melhorias com alargamento da estrada próximo da Igreja na subida perto da propriedade do Sr. Stachuk, comunidade do Rio Formoso.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
22 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE PÚBLICO, sobre serviços de manutenção urgente da estrada do Mosquiteiro, iniciando na sede da propriedade do Dr. Hélio, passando pelas propriedades do Sr. Iora, Luiz Pataraiko, Cecilia Makokin, Tadeu Marcinek seguindo até a cidade de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
23 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, DPTPO. DE OBRAS E MANUTENÇÃO, sobre a realização de reparos em caráter de urgência, com a substituição de pranchas na ponte que dá acesso a propriedade do Sr. Laércio Cabral, Maria Alegre e Marta Alegre na região do Gleba 8, município de Roncador/PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
24 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a construção de quebra-molas na Rua Padre Benedito Melnik, próximo a subestação de energia elétrica no Jardim Anchieta - cidade de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
25 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Turno:
INDICA a Excelentíssima Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal e o Departamento Jurídico do Município de Roncador/PR, sobre a abertura de processo administrativo visando à revogação da doação dos imóveis das Matrículas nºs 104 e 105, livro 02-RG, do SRI da Comarca Iretama/PR, doados pelo Município de Roncador em favor da empresa AGRO INDUSTRIAL PARATI LTDA, mediante reversão ao patrimônio público por inexecução do encargo e descumprimento da Lei Municipal nº. 867 de 22 de agosto de 2008.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
26 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Aparecido de Lima
Turno:
Indica ao Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura do Município de Roncador/PR, a perfuração de poço artesiano na Comunidade do Borges do Distrito de Alto São João-Roncador/PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Turno: Único
Acrescenta-se o inciso IV, no art. 4º do Projeto de lei nº 01/2025, com a seguinte redação: IV – Deixar de prestar contas à Câmara Municipal de Roncador e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná dos recursos recebidos, no último ano.
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno: Primeiro
COM EMENDA ADITIVA 01/2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE RONCADOR – OPAR.
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana de Freitas, Irene Kozak do Bonfim, Marilza Dias Assis Ferreira
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Primeiro
CRIA O PARQUE MUNICIPAL SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.