4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, "sobre a realização de serviços de melhorias na estrada da propriedade da Senhora Edineia dos Santos, localizada na comunidade do Cancã de Cima, município de Roncador/PR."

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, "sobre a liberação de serviços de horas com escavadeira hidráulica na propriedade do Sr. Eugênio Grestiski, popular “Neno”, no Cancan do Meio, para realizar limpeza de um reservatório e o conserto da barragem."

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, "para que realize a abertura de uma vala na propriedade da Vanessa do Sircinho, para encanamento de agua na comunidade do Faxinalzinho ao lado do antigo matadouro."

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, "solicitando que sejam transportados cinco (05) caminhões de terra para a propriedade do Sr. Adilson Chiliga, próximo a chácara MM ao lado da Chácara do Senhor “Zé da bateria”, comunidade de Barriquinha"

Ao Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, "para que seja realizado a limpeza do terreno localizado, na estrada do cemitério, sentido comunidade de Barro Preto, local onde será construído a sede própria da APAE-Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Roncador."

Requer que seja encaminhado ofício à Senhora Mayara dos Reis Monteiro, Diretora do Meio Ambiente, "solicitando que realize uma vistoria, na chácara do Senhor João Germano estrada de Vista Alegre KM01, próximo a propriedade do Sr. Barozo, com a finalidade de verificar a possibilidade de aterrar uma barragem."

Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando reformas no prédio da antiga escola municipal da comunidade do Encruzo, pois a mesma será utilizada pelo CRAS do Distrito de Alto São João, para ministrar cursos à nossa população.

Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando planilhas de gastos com oficinas mecânicas, detalhando os valores gastos com manutenção de veículos por secretarias no ano de 2025.

Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando informações referentes a alimentação fornecida pela Prefeitura Municipal aos Servidores Municipais: *Quantas requisições de marmitas são liberadas diariamente para cada Secretaria Municipal; *Responsáveis por Secretaria para fornecer ou retirar a marmita nos restaurantes; *Quais os critérios utilizados para que o Servidor possa ter o direito de receber marmitas adquiridas pelo município.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR - REFISRON/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.