10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Indicação cobrando atendimento na Indicação nº58/2025, ao Ilmo. Senhor ANTONIO DONIZETE GONÇALVES DO ANJOS, DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO da Prefeitura de Roncador, sobre a pintura do prédio onde funciona o Sine-Agência do Trabalhador do Município de Roncador/PR reforma da cobertura do estacionamento do local.

Ao Ilmo Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize melhorias com cascalhamento nos pontos críticos da estrada da Vista Alegre, (sentido propriedade da família Kovalek).

Requer envio de ofício ao Ilmo. Senhor JOÃO NATAL DA LUZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE do Município de Roncador, solicitando que contate o setor responsável por obras do município para que conclua as obras de construção dos banheiros nas proximidades ao campo de futebol na comunidade Faxinalzinho, antes do início do campeonato municipal.

Requer envio de ofício ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA do Município de Roncador, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à retirada da bomba e dos canos do poço artesiano localizado na comunidade do Macaco, município de Roncador/PR.

Requer envio de oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando informações a respeito dos 04 (quatro) kits recebidos junto ao Instituto Água e Terra (IAT), destinados à instalação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais do município.

Requer envio de oficio ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER, solicitando realização de serviços de readequação da estrada Roncador até a divisa de Mato-Rico-PR.

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.514/2025-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2026 FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.