17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/06/2026 - 19:00 Encerramento: 01/06/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 155/2026 - GABINETE - Resposta à encaminhamentos da vereadora IRENE KOZAK DO BONFIM

OFÍCIO 156/2026 - GABINETE - Resposta à encaminhamentos dos vereadores ADRIANA DE FREITAS e JOÃO ALTAIR ALBERTTI JUNIOR.

OFÍCIO 1059/2026 - SEMIPI - Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - Resposta à encaminhamento da vereadora ADRIANA DE FREITAS.

ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - Orçamento da União - Informações sobre transferencias de recursos da União ao município de Roncador.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Requer envio de Ofício a Senhora MARIA VITÓRIA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando um veículo tipo Sedan no valor R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), para ser destinado a Prefeitura Municipal de Roncador/PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Requer envio de Ofício ao Senhor PEDRO PAULO BAZANA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a viabilização de um caminhão baú para atender o grupo de artesanato e costura do Distrito de Alto São João-Município de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Requer envio de Ofício às Senhoras MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL e ROSANGELA APARECIDA DO SANTOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Roncador, solicitando estudos da possibilidade de se adquirir carrinhos com capacidade de transporte de pelo menos oito crianças, para ser utilizado na Creche Izidoro Puretz, Município de Roncador/PR
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autores: Antonio Martins, Adriana de Freitas, Amadeu Elizio Santos, Flavio Cezar Onesko, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, João Altair Albertti Junior, Marilza Dias Assis Ferreira, Sebastião Aparecido de Lima
Turno:
Requerem envio de Ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando informações e apresentando sugestões com referência a distribuição das Caixas de água recebidas pelo município de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Requer envio de Ofício ao Senhor ALEXANDRE AMARO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando doação de 01 grade Roma de 16 discos e 01 ensiladeira, destinados ao uso dos pequenos produtores rurais associados da Associação Comunitária de Faxinalzinho-Roncador -Paraná.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA ATUALIZAR O MAPA 06 DO ANEXO I QUANTO AS DIMENSÕES DA CAIXA DE ROLAMENTO DE VIAS EXISTENTES NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, ESTABELECE REGRA ESPECIAL DE CIRCULAÇÃO PARA VIAS CONSOLIDADAS COM LARGURA INFERIOR A 6,00M.
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1514/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1514/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
4 - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA POUSADA PARQUE DAS GABIROBAS COMO “ESTRADA ANITA DIAS MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.