Indicação Legislativa nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para dispor sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Roncador.
Indexação
Observação