Denúncia nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
827
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Representação por quebra de decoro Parlamentar com pedido de instauração de processo de cassação de mandato, da Vereadora Adriana de Freitas em flagrante desrespeito aos princípios de probidade administrativa, da moralidade e da ética que devem nortear o exercício do mandato.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documento: DOC Nº 001/2026 - Documentos diversos
Notificar formalmente esta Casa de Leis acerca da decisão liminar proferida em 25/03/2026 pela MM. Juíza de Direito Renata Luiza Berbetz Martins , da Vara da Fazenda Pública de Iretama , nos autos do Mandado de Segurança nº 0000446-77.2026.8.16.0096.
Documento: DOC Nº 001/2026 - Documentos diversos
Notificar formalmente esta Casa de Leis acerca da decisão liminar proferida em 25/03/2026 pela MM. Juíza de Direito Renata Luiza Berbetz Martins , da Vara da Fazenda Pública de Iretama , nos autos do Mandado de Segurança nº 0000446-77.2026.8.16.0096.