Projeto de lei do Legislativo nº 56 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei do Legislativo
Ano
2015
Número
56
Data de Apresentação
15/04/2015
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação