Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

PROJETO 11/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°14/2015
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 1091/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MÃO ÚNICA EM TRECHO DA RUA SERGIPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°014/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELA N°IV, A QUE MENCIONA O ARTIGO 262, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°/533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELA N°IV, A QUE MENCIONA O ARTIGO 262, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°/533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AS FUNERÁRIAS O USO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°15/2015.
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR

CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR

ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRETÁRIO DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARANÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA ESTRADA PARQUE DAS GABIROBAS, BARRO PRETO, JARDIM ANCHIETA, EM UMA EXTENSÃO DE 7 KM APROXIMADAMENTE.

RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANTEIRO, PRÓXIMO ÀS CALÇADAS DA RUA SERGIPE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

JOTA LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROJETADA Nº 09 LOCALIZADA NO JARDIM ANCHIETA.