Pesquisar Matéria Legislativa

OFICIO 434/2016-DG ASSUNTO: EMPLACAMENTO E LACRES DE PLACAS, EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº197/2016.

ER/OFICIO Nº008/2016 ASSUNTO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE 2016.

INDICA A EFETUALIZAÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, QUE FORA IMPLANTADO A MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DETERMINADO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CASTRAÇÃO DE GRATUITAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS E EM POSSE DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS.

INDICAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E OU INCURÁVEIS.

INDICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 130 CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E ITBI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS INTER VIVOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS

INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTANDO, HORÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NO POSTO DO SAÚDE.

INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADOÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO APROVANDO OS LOTEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO SENDO ESTES JARDIM DOS PÀSSAROS E JARDIM SANTA RITA, ANTEPROJETO EM ANEXO.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº23/2015, BEM COMO EMENDA ADITIVA Nº01/2016, CUJA SÚMULA REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.5º DA LEI (FEDERAL) 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

VETO AO PROJETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº13/2016, CUJA SUMULA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO APOSTAS NAS RAZÕES DE VETO ANEXO A ESTE EXPEDIENTE.

DISCIPLINA O §19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº13.105/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§3 E 4 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I -APM TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO 07/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I -A.P.M TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº07/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº01/2016 ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº886/2009, A FIM DE FIAR O VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº07/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº008/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADO, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.798/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONCADO E ESPÓLIO DDE CATARIANA DIAS DOS SANTOS;KEILA PRIMAK DE OLIVEIRA E KELI PRIMAK DE OLIVEIRA, NO PROCESSO Nº0000182-95.2005.8.16.0096 DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº10/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS.

CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONCADOR E ELSON ALVES MONTEIRO, NO PROCESSO N" 0000940-59.2016.8.16.0096,TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°10/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº13/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR- PREVISRON MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, EFETUAR A DESAFETAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº14/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO VESNA DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº15/2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1031/2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº16/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TITULO GRATUITO, E, A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE CONSTRUIR PRÓPRIOS PÚBLICOS, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARA ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO AÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2012, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA PRÓPRIA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR - PREVISRON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI INGRACIO DE LARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE OS ANOS DE 2010 A 2012,CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA PRÓPRIA, DO SEU REENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº927/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI INGRACIO DE LARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE OS ANOS DE 2010 A 2012,CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA PRÓPRIA, DO SEU REENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº927/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 23/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOA)SUBSTITUIDO

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR.

INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA PONTA GROSSA MUNICÍPIO DE RONCADOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº12/2016 DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº25/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO RATH, EM CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO.