Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, sugerindo a construção de banheiros públicos, próximo ao estacionamento da Prefeitura Municipal onde funciona a Feira do Produtor. Justificação Os banheiros serão destinados à população em geral, mas principalmente aos feirantes que realizam a feira do produtor todas as sextas-feiras. Essa reivindicação vem sendo feita por nossa população há vários anos, porem os clamores aumentaram a partir do funcionamento da feira do produtor

Indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, proceder a construção de quebra-molas na estrada da barriquinha, sendo um em frente à casa da Senhora Natalia Salkovski, e outro em frente a casa da Senhora Ana Duma. Justificação. Apesar de se tratar de uma estrada localizada na área rural, mesmo assim os motoristas trafegam em alta velocidade nesta estrada e como a estrada é muito estreita e por haver muitas residências nesta localidade é necessário construir quebras-molas, para que desta maneira os motoristas diminuam a velocidade especialmente neste trecho, diminuindo os riscos de acidentes.

Indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, para proceder a construção de quebra-na Avenida Santo Antonio no cruzamento com a Rua Espirito Santo, na cidade de Roncador. Justificação. Neste local já aconteceram vários acidentes e alguns de grande gravidade, por isso essa solicitação de construção de quebra-molas, para que os motoristas reduzam a velocidade neste trecho e desta maneira evitando assim que acidentes continuem a acontecer.

Indicação a ser encaminhada ao Senhor JENAURO HRUBA, para que proceda cascalhamento da lateral da via Rodovia Vassilio Boiko, Km1 em frente ao Pesqueiro do Sr. Bruno do Vitorino. Justificação. Esta rodovia não possui acostamento e por essa razão a lateral é utilizada pelos trausentes a pé e de bicicleta, porém quando chove mesmo em pequena quantidade há um acumulo de água neste local, isso obriga aos usuários a trafegar direto na Rodovia expondo-os ao perigo.

Indicação a ser encaminhada a Senhora ROSI MAYBUK, Secretária de Assistência Social, para que proceda a elaboração de um projeto social que envolva atividades esportivas para serem desenvolvidas no Distrito de Alto São João. Justificação. Considerando que muitos jovens e adolescentes do Distrito de Alto São João não têm oportunidade para participarem de atividades extracurriculares que são de extrema importância para o desenvolvimento físico e intelectual nesta fase da vida, por isso necessitam de apoio público no desenvolvimento de projetos que visem atender a este público.

Indicação a ser encaminhada ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, solicitando a readequação da estrada localizada, na Rua Afonso Camargo no trecho que segue da borracharia do “Quico”, até a Avenida São Pedro, no Bairro do Jardim Anchieta. Justificação. Considerando que esta rua é uma via de acesso muito importante para a comunidade e se encontra em péssimas condições e a população tem reclamado e pedem urgente melhorias nesta rua.

Indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, solicitando a instalação de manilhas para drenagem das águas pluviais, nas Ruas Sergipe e Felisbino Caetano Pinto na cidade de Roncador e construção de calçamento com pedras irregulares. Justificação. Considerando que estas ruas não possuem sistemas para saída das águas e estas invadem as residências e causam transtornos e prejuízos aos munícipes. O problema do Parque Industrial é ainda mais agravante, pois as enxurradas invadem propriedades rurais onde há nascentes de água isso além, dos transtornos aos proprietários esta trazendo sérios danos ao meio ambiente, destruindo fontes naturais que são de grande importância.

Indicação a ser encaminhada ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, para que promova o cascalhamento da estrada do Rio Formoso que passa pela propriedade do Sr. Sebastião Rodrigues saindo na propriedade do Sr. Marcelo Urhen saindo na estrada para Campo-Mourão, comunidade de Aterrado do Alto. A estrada foi nivelada com a máquina e por isso é necessário realizar novo cascalhamento, pois nos dias de chuva a estrada fica muito lisa dificultando aos usuários de se locomoverem. Salientamos, porém, que os principais prejudicados são os estudantes que perdem aula, devido aos ônibus não conseguirem fazer a linha de transporte de escolares.

Indicação ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, para que promova a construção de um bueiro em frente à Escola do Palmital do 43. Justificação. O acesso à escola esta prejudicada devido à falta deste bueiro, por isso é necessário à construção desta benfeitoria para que todos os frequentadores deste estabelecimento de ensino possam ter acesso facilitado á escola.

Indicação a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, para que ordene a construção de quebra-molas em frente à Oficina do Botão, cidade de Roncador. Justificação. Considerando que os veículos trafegam em alta velocidade nesta localidade o que aumenta os riscos de acidentes. Há uma reclamação dos moradores que os motoristas estão trafegando em alta velocidade, expondo a todos ao risco de acidentes.

Indicação ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, para que promova a o cascalhamento da Estrada e manutenção da ponte que desce para o Rio Liso, passando próximo a propriedade do Sr. Aldair Refundinu. Justificação. Considerando a importância da estrada para a comunidade do Rio Liso é necessário melhorias urgente, haja vista a atividade leiteira, depende muito da estrada para desenvolver suas atividades, que são essenciais para subsistência e para manutenção deste setor.

Indicação a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, para que viabilize melhorias no prédio onde funcionava a creche Jesus Menino, e instale a Escola de Excepcionais Antonio Dziubat APAE. Justificação. Atualmente o município realiza um repasse de recursos financeiros a Escola da APAE, mas esta fica aquém de todas as despesas normais de uma escola e, mesmo assim necessita arcar com a despesa de aluguel o que se torna bastante caro para entidade. Esta escola por ser uma escola especial precisa de muitos recursos para se manter, normalmente realiza promoções, rifas e até doações para suprir as necessidades da escola. Solicita também que o jurídico verifique a possibilidade de fazer concessão de direito real de uso deste espaço para a Escola da APAE (Escola Antonio Dziubat).

Indicação a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, para que providencie a aquisição e instalação de bebedouro no Parque de obras da Prefeitura Municipal de Roncador. Justificativa O departamento de obras da prefeitura possui um fluxo de servidores considerável, apesar de não permanecerem diariamente neste local é necessário que tenha disponível um bebedouro de água para atendimento a estes servidores.

indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e para que contate o Exmo. Senhor JOSÉ CARLOS GOMES Prefeito de Nova Cantu, com a finalidade de firmar parceria e realizar o conserto da ponte do Rio Azul, divisa com os dois municípios. Justificativa Considerando que a ponte está localizada na divisa entre os dois municípios e que munícipes de ambas as localidades são usuários desta travessia é necessário parceria para realizar as obras de conserto da ponte, pois os agricultores daquela localidade estão precisando fazer uma grande volta para entregar suas safras, haja vista que a ponte sem condições de tráfego.

indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Ilmo. Senhor JENAURO HRUBA,Secretário de Serviços públicos, solicitando readequação da estrada que se inicia na comunidade do Cateto seguindo até a propriedade do Senhor José Colto( Juca Baitaca). Justificativa Considerando que se trata da estrada principal desta comunidade, possui grande importância para os moradores, porém a atual situação da estrada tem trazido muitos prejuízos aos moradores.

Indicação a Exma. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e a Senhora Rosângela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação, solicitando a aquisição e disponibilização de uniformes escolares para as crianças pertencentes a famílias de baixa renda. A vestimenta adequada proporcionará a estes alunos mais confiança para frequentar as aulas, fará com que se sintam em igualdade de condições, pois o que para muitos é uma simples questão de escolha para alguns é necessidade básica.

Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal solicitando informações sobre quem é o servidor que conduzia o veículo da frota municipal, que esteve envolvido em noticia midiática que estava sendo utilizado de forma indevida, ou seja, foi flagrado transportando cervejas.

Indicação a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária de Educação, para que providencie atendimentos de creche á crianças de 0 a 05 anos, no Distrito de Alto São João. Justificativa A Constituição Federal estabelece no Art.7º, que é direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência de seus filhos em creches e pré- escola. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. O direito está estabelecido na lei majoritária de nosso país, porém observamos que na comunidade do Distrito de Alto São João muitas pais, ainda estão a margens deste direito e sofrem por não terem um local adequado para deixarem seus filhos enquanto trabalham.

Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, para que realize melhorias na estrada do Distrito de Alto São João. Justificativa As comunidades rurais dependem das estradas para realizar todas as suas atividades, desde a mais simples até a mais complexa, por esta razão é necessário mantermos as estradas em boas condições, desta maneira os munícipes moradores da zona rural poderão desenvolver suas atividades de forma mais tranquila.

Indicação ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba,Secretário de Serviços Públicos, solicitando a construção de um quebra molas na Rua Ponta Grossa em frente a Igreja Quadrangular, cidade de Roncador. Essa via pública é uma preferencial e por essa razão os veículos trafegam em maior velocidade, porém o fato desse local possuir um grande fluxo de pedestres, principalmente em ocasiões de cultos religiosos, faz se necessário á construção de um quebra molas para obrigar a diminuição da velocidade dos veículos neste trecho. Inclusive recebemos da comunidade um abaixo-assinado com manifestação da necessidade de construção deste quebra molas, reafirmando aquilo que sempre estamos enfatizando que tudo o que transmitimos são vontade e necessidade da comunidade, demonstrando nosso compromisso de representá-los. Pedimos que analise os pedido os mais breve possível e atenda, para que possamos agir em caráter preventivo evitando acidentes.

Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando que seja incluso nos calendários municipais uma data especial com feriado facultativo ou mesmo que sejam desenvolvidas ações para homenagear as pessoas que foram vitimas das atrocidades ocorridas na Ucrânia nos períodos de 1932 e 1933. Os pioneiros responsáveis pelo desbravamento de nossa cidade são em sua maioria de origem ucraniana, fundaram a comunidade e trouxeram muitos conhecimentos e uma diversidade cultural, com sua culinária, música e costumes, que se tornaram parte de nossa população. Por nos sentirmos parte desse povo, nós nos solidarizamos com sua história, por isso solicitamos que seja destinada uma data para que possamos prestar homenagem a esses mártires ucranianos e não deixarmos esquecido na memória de nossos jovens às lutas de nossos antepassados.

Indico a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA e ao JENAURO HRUBA, CHEFE DO PÁTIO, para que construa três quebra molas na Avenida Apolinário Szychovski no Distrito de Alto São João. Justificativa Considerando ser um local onde se concentra muitas residências, colégio e comércios, muitos pedestres circulam neste espaço, por isso é importante à construção de quebra molas, para evitar que ocorram acidentes. O Distrito de Alto João apesar de ser uma comunidade rural, há um fluxo de veículos considerável e alguns motoristas acabam ultrapassando os limites de velocidade e um quebra molas é uma alternativa viável, pois faz com que diminuam a velocidade.

Indico ao Exmo. Mario Ciro Choptian Prefeito em Exercício, e ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba, solicitando a readequação das estradas rural que liga Orlando Pinheiro a propriedade do Senhor Luiz Ranchuk e estrada da Senhora Janaína ambas na comunidade do Palmital. Considerando que as atividades rurais são meios essenciais para o desenvolvimento das atividades rurais, pois isso tem sido uma das reivindicações dos agricultores, haja vista que sem estradas em boas condições as suas atividades ficam prejudicadas.

Indico a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, a aquisição de uma barraca móvel, para ser utilizada nos dias de chuva na realização de sepultamentos. Considerando que os sepultamentos são realizados em jazigos que necessitam serem concretados, porém nos dias de chuva o procedimento se torna dificultoso, dependendo da quantidade de chuva se torna impossível o concretamento, isso torna o momento ainda mais doloroso para as famílias.

Indico NILTON CESAR CAMPOS, Secretário de Planejamento, solicitando que sejam instaladas placas de indicativas de PARE na Rua Marechal Floriano esquina com a Avenida Antônio na cidade de Roncador. Considerando que estas ruas são bastante movimentadas e que a Rua Marechal Floriano é uma via de trafego de caminhões, é imprescindível a colocação de placa indicativa, pois muitas vezes os veículos acabam entrando na via preferencial podendo ocasionar acidentes, pois apesar de ser perímetro urbano as vias preferenciais é vias de tráfego rápido o que dificulta a frenagem dos veículos.

Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando estudos nas leis orçamentárias a fim de verificar a possibilidades de destinar recursos mensais para o Instituto Beneficente Regional de Roncador – IBRR, Inscrita no CNPJ: 08.586.453/0001-53, localizado na Rua São Paulo, n.1.008, Centro, representado pelo Presidente Sr. NESTOR KOZAK, a qual presta serviços na área de atendimento hospitalar, com exceção a atendimentos emergenciais, além disso, a associação presta serviços sociais estendendo seus atendimentos gratuitos a pessoas carentes.

Izadora Santos Waltmam, vereadora Mirim que ao Presente subscreve juntamente com os nobre Edis desta Casa Leis, apresentam ao Senhor José Carlos da Silva Campos, nos termos do Art.130,§1º, inciso I do Regimento Interno, indicação Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, para tornar fixo no orçamento municipal e repasse para mante o "Projeto Movimento e Vida Roncador", que mantém as atividades de contraturno.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, Indico NILTON CESAR CAMPOS, Secretário de Planejamento, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo que seja construído um estacionamento diagonal na Rua São Paulo, em frente ao Centro de Saúde de Roncador, mais precisamente próximo ao muro do Colégio Estadual General Carneiro, onde poderá ser utilizada parte da calçada, preservando uma parte para passagem de pedestres e mantendo as árvores do local.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exma. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo a construção uma sala equipada com mesa e algumas cadeiras, no departamento do Pátio para que possa servir de refeitório aos servidores do pátio. Atualmente o pátio possui apenas uma cozinha pequena e os servidores fazem suas refeições embaixo das árvores, sem a mínima comodidade, porém nos dias de chuva e de frio a situação fica ainda pior, por essa razão estamos propondo a construção desta sala com móveis (mesa e cadeiras), para que estes servidores possam ter um local adequado para fazerem suas refeições.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo a construção de um quebra-molas na Rua Miossoti próximo à casa do Senhor Ediclaudio (funcionário terceirizado que presta serviços para empresa da Copel), localizada no Conjunto Vitória. Considerando que se trata de um bairro residencial é necessário construir um quebra-molas para obrigar aos motoristas a diminuir as velocidades, proporcionando um transito mais seguro.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo a construção de um quebra-molas na Rua Primavera no Jardim Anchieta, em frente ao bar do Vardo. Esta rua serve de travessia e geralmente muitas crianças fazem esse trajeto, por isso é necessário à construção de um quebra-molas neste local para evitar que ocorram alguns acidentes.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exma. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, a aquisição e instalação de duas Academias para Terceira Idade, para serem instaladas nas comunidades do Encruzo e Três Estrelas. Considerando que os moradores das comunidades rurais, reivindicam o direito de terem equipamentos apropriados para praticarem exercícios físicos, especialmente as pessoas da Terceira Idade, os quais devido a idade possuem dificuldade de locomoção e por isso diminuem suas atividades físicas diárias, necessitando de um espaço apropriado para que possam se exercitar.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando cascalhamento com freza na Rua Afonso Camargo, Rua Sete de Setembro no Jardim Anchieta.

Senhor Presidente José Carlos da Silva Campos, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art.130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, indicando a construção de um quebra-molas na Rua Ponta Grossa, mais especificamente em frente à casa do Senhor Honorato Pereira Machado.

Indicação 56/2019 Vereador Amadeu Elizio Santos, apresenta a Ilma senhora Rosângela Aparecida dos Santos, Secretaria de Educação, para que verifiquem a possibilidade de fornecer materiais para pintura de desenhos na Praça Central.

Senhor Presidente José Carlos da Silva Campos, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art.130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, indicando a construção de um quebra-molas na Rua Ponta Grossa, mais especificamente em frente à casa do Senhor Honorato Pereira Machado.

Indicação a Prefeita Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba, que seja feita melhorias na estrada de Roncador a Palmital 43, assim como o alargamento da pista. Solicitação feita por munícipes de Roncador sobre as condições da estrada, limpeza da lateral da estrada e revitalização com pedras e cascalhos em pontos onde há muitos buracos os quais prejudicam os veículos que trafegam e atrapalha a deslocamento do munícipes.

Indica ao Senhor Jorge Moreira a realização de limpeza das ruas do Distrito de Alto São João, com recolhimento de entulhos e pintura dos guias de calçadas(meio-fio). Em atendimento a solicitação do moradores do distrito de Alto São João que pedem a limpeza das ruas, retirada de entulhos e revitalização das guias, para evitar a proliferação de animais peçonhentos e a poluição do meio ambiente.

Indica ao Senhor Carlos Antonio Amarante, para que seja feita a manutenção dos bujões de sêmen de gado leiteiro do Município de Roncador, assim como o abastecimento do sêmen nos bujões. Em atendimento as solicitações dos produtores de leite do Município, pois a atividade leiteira é de onde provém o sustento de muitas famílias que vivem em Roncador, por isso é necessário a manutenção e abastecimentos de bujões de sêmen para garantir a melhoria do rebanho e volume de produção e qualidade do leite.

Indico a Senhora Prefeita Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal para que providencie a perfuração de poços artesianos para serem destinados as comunidades prioritárias. Justificativa Considerando que em períodos longos de estiagem algumas comunidades sofrem com a falta de água, por isso é imprescindível que sejam perfurados poços artesianos para que possamos suprir a falta de água nas comunidades rurais.

Indico ao Ilmo. Senhor, Antonio Carlos Amarante, Diretor do Departamento de Agricultura, solicitando incentivos no desenvolvimento das atividades de apicultura nosso município tais como:  Incentivos Financeiros;  Reconhecimento dos apicultores de nosso município.  Formalização de uma associação para que possam, incentivarem o aumento da produção através de cursos de especialização e promovendo a comercialização dos produtos. Justificativa Atualmente há em nosso município pelo ao menos dezessete produtores de mel, os quais tem uma produção anual de aproximadamente 54.600 kg (cinquenta e quatro mil e seiscentos) quilos de mel, que são comercializadas em várias cidades de nossa região e até mesmo em outros estados

Indico ao Exmo. Mario Ciro Choptian Prefeito em Exercício, estudos da implantação de Programa de Inseminação Artificial Local no Município de Roncador. O projeto visa melhorar a genética do rebanho leiteiro do Município, com ênfase nos pequenos produtores, pois são eles em sua grande maioria que não tem acesso a essa tecnologia, para que possa alavancar sua produção com menor número de animais, porem com maior genética e consequentemente com maior produção.

Indicação a Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Plenário de forma regimental, que se oficie a Prefeitura Municipal de Roncador – PR, Sra. Marília Perotta Bento Gonçalves, a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Simone Gonçalves e a Coordenação da Vigilância Sanitária, Senhor Elias Antonio Iszczuk, para que seja implantado no Município de Roncador – PR um Projeto de Castração de Cães e Gatos (machos e fêmeas) e a aquisição de um Castra Móvel. O projeto visa realizar a castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas) como função de saúde pública e dá outras providências, objetivando conscientização da população, redução do número de animais de rua e consequentemente crias indesejáveis assim o risco da população roncadorense de contrair zoonoses.

Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando que sejam realizadas melhorias e construção de muro no cemitério, localizado no Jardim Anchieta. O cemitério municipal de nossa cidade necessita urgente de muro em sua lateral, pois apenas a cerca existente não é suficiente para coibir a entrada de animais e de vândalos que destroem os túmulos, plantas, deixando a população indignada com tal situação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com os servidores municipais ADRIANE PEHEROVSKI E OUTROS (37), referente ao pagamento de valores retroativos não percebidos a título de progressão vertical, conforme preveem os artigos 16 e ss. da Lei Municipal nº786/2005, conforme valores constantes da planilha anexa, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de veículo para entidade Associação Comunitária Paz da Família no Tratamento do Alcoolismo dos Dependentes Químicos - ACTAR e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 30, da Lei Municipal Complementar nº533, de 15 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com servidores municipais ADRIANA DOS SANTOS E OUTROS(7), referente ao pagamento de valores retroativos não percebidos a título de progressão horizontal, conforme preveem os artigos 14 e ss., da Lei Municipal nº786/2015, conforme valores constantes da planilha anexa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a saber: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e, da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Dispõe sobre a construção ou reforma de casas na Zona urbana e Rural para famílias de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade social do município de Roncador e dá outras providências.