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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Apresento a V. Exa., nos termos do art.130 do Regimento Interno, a presente Indicação, à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, reiterando pedido realizado através da Indicação 17/2025, para instalação de energia elétrica e um poste com luminária e tomadas, no cemitério localizado no Distrito de Alto São João.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:40:32
Autor:
Adriana de Freitas
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Adriana de Freitas que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário que seja encaminhada Moção de Aplausos a Ilma. Senhora Vilma Martelli. em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal e ao Município de Roncador-PR
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:12:49
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À ADI 7796 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) Que visa declarar inconstitucionais as Leis nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado do Paraná, que instituíram, respectivamente, o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:37:40
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Adriana de Freitas
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Flavio Cezar Onesko
Irene Kozak do Bonfim
Jenauro Hruba
João Altair Albertti Junior
Marilza Dias Assis Ferreira
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº03/2025 - A Vereadora Adriana de Freitas que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao ROTARY CLUB DE RONCADOR, pelos relevantes serviços prestados durante esses quase 40 anos de história, sendo um pilar de apoio e solidariedade e desenvolvimento comunitário em nosso município de Roncador.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 10:19:47
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº929/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Roncador-PR, Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação, remaneja o departamento da indústria e comércio, da atual Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento , bem como cargos que o compõe, para Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:38:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº929/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR-PR, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, REMANEJA O DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO , BEM COMO CARGOS QUE O COMPÕE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:22:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:45:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:47:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:49:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:51:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O PARQUE MUNICIPAL SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:53:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 6,5%(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:28:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:48:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:46:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2026).
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:53:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.123/2015 E 1.434/2023, QUE TRATA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), NOS TERMOS DO ARTIGO 47, PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:21:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATIVOS À IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, À SERVIDORA APOSENTADA EDNA VAGNER PIETROSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:38:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADALBERTO DOBBINS E OUTROS (384) NO PROCESSO Nº0000229-25.2012.8.16.0096,REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS DE REAJUSTE SALARIAL DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, CONFORME VALORES CONSTANTES NAS PLANILHA ANEXA, E EM 06 (SEIS) PARCELAS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 25/06/2025-ATA Nº01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 15:41:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RRPS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1.467/2022 DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COM APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MPS Nº861/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 15:21:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, EXTINGUE O CARGO DE AGENTE FISCAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº786/2005, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:26:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E A EXTINÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:28:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº1.117, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:10:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:27:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:29:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:31:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:42:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.4º DA LEI Nº1.191/2017(LEI DO PERÍMETRO URBANO), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:31:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AD REFERENDUM AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, E O MUNICÍPIO DE RONCADOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.277/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:50:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A FOMENTAR ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVOS Á INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:22:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LOA2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:02:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal INCLUIR PARA CRESCER, com objetivo de estruturar ações e oficinas de inclusão produtiva, voltadas para atendimento e monitoramento dos usuários da Politica de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:32:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PL 1/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA ADITIVA 01/2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE RONCADOR – OPAR.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:23:12
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUE SE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 6,5(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:56:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:50:58
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO- MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR - PARANÁ.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:25:42
Autor:
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
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PL 6/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS E/OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, QUE COMETAM OU NÃO ATAQUE A PESSOAS E/OU ANIMAIS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:25:55
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: Denomina de KAUE GUSTAVO OLIVEIRA, a rua situada no Centro do Município de Roncador, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 14:15:48
Autor:
Amadeu Elizio Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PL 8/2025 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.491/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025) NO TOCANTE A EMENDA IMPOSITIVA N. 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:40:32
Autor:
Vereadores(as)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:20:25
Autor:
Adriana de Freitas
Irene Kozak do Bonfim
Marilza Dias Assis Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLOM 1/2025 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS PRAZOS DE PROTOCOLO DOS PROJETOS DO P.P.A. E DA L.D.O. DE QUE TRATAM O ART.2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:01:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor LUIZ NISHIMORI, Deputado Federal solicitando recursos para que o município possa adquirir uma Retroescavadeira.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 16:20:38
Autor:
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício à Exma. Senhora MARIA VICTÓRIA, DEPUTADA ESTADUAL solicitando a inclusão do município de Roncador na Agenda de Atendimento do programa CastraPet Paraná para o ano de 2025.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 16:32:35
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor SOLDADO ADRIANO JOSÉ - Deputado Estadual, solicitando liberação de recursos ao Município de Roncador para aquisição de mesa desoperculadora em Inox, para ser destinada aos apicultores do Município de Roncador.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:03:22
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor SOLDADO ADRIANO JOSÈ, Deputado Estadual, solicitando liberação de recursos ao Município de Roncador para aquisição de insumos/adubos para serem destinados aos horticultores e sericultores do Município de Roncador.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:06:39
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que sejam realizadas melhorias na BR-158, estrada Prefeito Horácio Amaral, trecho que liga os municípios de Roncador e Campo Mourão, especialmente nas proximidades da comunidade do Aterrado alto.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 10:23:21
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
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