Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Município de RONCADOR a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná-CIEDEPAR - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 10/04/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar a criação, organização, estruturação e gestão de cooperativas e/ou associações, visando auxiliar na produção, comercialização e agregação de valor nos produtos provenientes de agricultura familiar, hortas comunitárias e afins, no Município de Roncador. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 10/04/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 109
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso do bem móvel que especifica, com a OEAR -Organização dos Estudantes Acadêmicos de Roncador, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 10/04/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |